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Após comissão aprovar, Alves diz que PEC do Voto Aberto vai a plenário semana que vem

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (30) que é provável que o plenário da Casa vote, na próxima semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto aberto. A proposta que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares. O texto foi aprovado nesta tarde […]

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (30) que é provável que o plenário da Casa vote, na próxima semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto aberto. A proposta que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares. O texto foi aprovado nesta tarde pela comissão especial que analisou a matéria.

Mais cedo, ele conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e afirmou que, diante da discussão acirrada da proposta (PEC 349/01, já aprovada pela Câmara) que prevê o voto aberto em todas as votações e depende ainda da aprovação dos senadores, a tendência é que o Plenário da Câmara vote logo a PEC 196/12.

A PEC aprovada hoje pela comissão especial prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se tiver contrato com estatal ou órgão público; ou caso seja detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.

O texto precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

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