Zé Henrique pode assumir Prefeitura de Aquidauana se Fauzi for cassado

Na mira da Justiça por distribuição de cestas básicas em ano de eleições, o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), corre o risco de ver sua candidatura cassada. Neste caso, o segundo colocado nas eleições, Zé Henrique (PDT), será o novo prefeito do município, a partir de 2013.

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) iniciou na quarta-feira (13) o julgamento sobre a candidatura a reeleição do prefeito. Após três votos pela cassação e um contra, um dos juízes pediu vista do processo, postergando o desfecho do caso.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pede a cassação do registro da candidatura por imputar crime eleitoral na distribuição de cestas básicas em projeto lançado em véspera de eleições. Segundo Trindade, o programa foi criado por meio de decreto. “Somente lei pode instituir esse tipo de benefício”, afirmou.

Os juízes Amaury Kuklinski, Luiz Claudio Bonassini da Silva e Elton Luís Nasser de Mello votaram pela cassação, enquanto o desembargador Joenildo de Souza Chaves decidiu pela aplicação de multa no valor de R$ 264 mil.

O juiz Ary Raghiant, por sua vez, pediu vistas e postergou sua decisão para segunda-feira (19). Além dele, resta o voto do desembargador Renato Toniasso. Os dois podem empatar o julgamento e jogar a decisão nas mãos do presidente do TRE-MS, Josué de Oliveira.

Se um dos dois votar pela cassação, Fauzi perderá o jogo. Ele, no entanto, pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Se o TRE decidir pela cassação e Fauzi entrar com recurso, ele permanecerá cassado até o TSE julgar seu processo”, frisou Antônio Trindade. Procurado pela reportagem para discutir o caso, Fauzi não retornou as ligações.