Venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo ainda causa polêmica

A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo, que foi acertada ontem entre os partidos da base aliada e o governo, continua causando polêmica. A matéria está prevista para ser votada nesta quarta-feira (28) pelo plenário da Câmara, mas o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), entende que apenas a mudança do Estatuto do Torcedor, como foi acordado com o governo, não será suficiente para permitir a comercialização de cerveja durante a competição.

O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também acredita que em pelo menos cinco estados a liberação das bebidas terá que ser negociada posteriormente. Partidos da oposição e parlamentares da frente evangélica já anunciaram que tentarão derrubar qualquer dispositivo que permita a venda de bebidas.

Após reunião com lideranças da base do governo, Vicente Cândido disse que acatará cerca de 15 emendas e outros destaques. Entre as mudanças estará a retirada do artigo que previa a liberação da venda de bebidas nos estádios e a inclusão do artigo que suspende um item do Estatuto do Torcedor que proíbe a portabilidade de bebidas nos estádios.

“Vou retirar [a liberação de bebidas do texto], já está no acordo com o colégio de líderes. Onde tem apenas referência [ao Estatuto do Torcedor] não tem mais o objeto [e a venda estará liberada].

Mas onde houver um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] com o Ministério Público, que tem força de lei, terá que ser negociado com o Ministério Público local para fazer valer a norma nacional. Em alguns casos [a negociação] será com o legislativo local e em outros casos com o Ministério Público”, disse o relator.

Vicente Cândido disse ainda que de acordo com o texto os ambulantes com a situação regularizada com as prefeituras poderão comercializar seus produtos nos arredores dos estádios, inclusive na faixa exclusiva, de dois quilômetros ao redor das arenas.

“O temor da CUT [Central Única dos Trabalhadores] era que os camelôs pudessem ser preteridos ali daquela área de exclusividade ao redor dos estádios e isso está garantido na Constituição e estamos reproduzindo no texto.

Quem estiver legalmente estabelecido está garantido e não sofrerá nenhuma agressão do organizador do evento”. De acordo com Vicente Cândido, no seu relatório estará previsto ainda a reserva de 1% dos ingressos gratuitos para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Apesar de comemorar um “amplo e preciso acordo” para votar a Lei Geral da Copa, o líder do governo disse que é preciso ter “atenção” durante a votação marcada para hoje. “A base continua sendo governo. Faz parte do trabalho legislativo, de vez em quando, dar um certo tranco. Não podemos nos impressionar com alguns episódios. Temos que ter atenção porque às vezes são dados recados. Agora, a base continua sendo base, mas queremos mais carinho entre nós”.