TSE recebe TREs para tratar de Eleições 2012

Na manhã desta quarta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os Estados para debater assuntos ligados às Eleições 2012. Um dos grupos de trabalho é composto por secretários de Tecnologia da Informação dos tribunais e o outro grupo por servidores que trabalham diretamente com a prestação de contas das eleições.

O diretor-geral , Alcides Diniz, e o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, representaram a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, na abertura dos dois encontros.

De acordo com o diretor-geral, “essas reuniões são muito importantes porque integram” e há a necessidade dessa integração porque, segundo ele, “a missão é a mesma e os objetivos são comuns”.

O secretário-geral também afirmou que “além das fronteiras do tribunal existe uma população que deposita uma expectativa enorme para que as eleições transcorram na mais absoluta normalidade, como sempre tem acontecido”. Por isso a importância desses encontros.

Os secretários de Tecnologia da Informação dos TREs se reunirão hoje e amanhã com Giuseppe Janino, secretário dessa área no TSE. Eles discutirão o funcionamento dos sistemas eleitorais para as eleições.

Prestação de contas

O grupo de trabalho que trata de prestação de contas é conduzido por Marcelo Prates, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE e, segundo ele, o objetivo é buscar “um nivelamento das informações, dado que cada eleição tem a sua própria normatização”.

Hoje é o primeiro dia de reunião com o grupo e o tema principal é a legislação que trata da prestação de contas (Resolução 23.376). Os servidores poderão tirar dúvidas e serão orientados sobre as normas do processo de arrecadação, gastos e prestação de contas nas Eleições 2012.

A Coepa também já se reuniu com os representantes dos bancos ontem (22) para definir os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras quanto ao envio à Justiça Eleitoral dos extratos eletrônicos das contas.

O encontro da Coepa com os TREs terá continuidade nesta quinta-feira (24), quando serão discutidos os sistemas a serem adotados para a prestação de contas, como o SPCE. Já na sexta-feira (24), a Coordenadoria vai se reunir com os partidos políticos para também passar orientações e tirar dúvidas.