Senadores defendem voto aberto em cassação de Demóstenes

Depois das três horas ininterruptas de leitura do relatório recomendando a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética, na noite desta segunda-feira, foi iniciada a fase de debates, quando os senadores Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pediram que a matéria seja apreciada por voto aberto no Plenário. Mas o presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que dificilmente haverá tempo para a mudança na Constituição, necessária à adoção do voto aberto em processos de cassação de parlamentares. As informações são da Agência Senado.

Ainda assim, lembrou Valadares, os senadores podem usar o direito de votar abertamente caso haja, antes da votação, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. No fim de maio, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impetrou mandado de segurança para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual possa ser tornado público.

Em entrevista após a reunião, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que espera que os senadores no Plenário se comportem como no Conselho de Ética, cumprindo suas tarefas, independentemente de o voto ser secreto ou não.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse não ver diferença entre votação aberta ou secreta. “Se eu falar que voto secreto é melhor estaria duvidando da integridade dos senadores. Não tenho como fazer esta análise”, afirmou.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

No dia 25 de junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou a cassação de Demóstenes. Em decisão unânime, por 15 votos a zero, o colegiado aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que recomendou a perda do mandato do senador. O parecer do Conselho de Ética deverá ser examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, passará por nova votação no Senado, que poderá definir a cassação definitiva de Demóstenes.