Mais aposentados e pensionistas poderão se beneficiar da revisão pelo teto, reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Federação de Aposentados do Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça Federal para que o direito ao pagamento seja ampliado para todos os segurados e não apenas para quem se aposentou pelo teto entre 1998 e 2003.
A Federação dos Aposentados de São Paulo também se prepara para entrar com uma ação similar e aumentar a pressão na Justiça. No Rio, a revisão ampliada beneficiaria mais de 300 mil aposentados. No estado de São Paulo, seriam mais de um milhão. Nas contas do INSS, que só reconhece a revisão para quem se aposentou pelo teto, o total é de 131 mil em todo o país. “A ação na Justiça é a única maneira que o aposentado tem para fazer valer os seus direitos. São mais de um milhão que poderiam ter um benefício melhor, mas não têm porque o INSS não reconhece o erro por completo”, disse Antônio da Costa, presidente da Federação dos Aposentados de São Paulo.
O advogado da federação carioca, Marcelo Medina Lopes, afirma que as chances de vitória na Justiça são boas.
“Entre 1998 e 2003, o INSS aumentou o teto de contribuição sem alterar o teto de benefício. A diferença afetou todos os cálculos de aposentadoria e não apenas o valor do benefício de quem se aposentou pelo teto”, disse o advogado.
O INSS não quis comentar a ação judicial pela ampliação da revisão. Segundo o acordo proposto pelo INSS, no dia 30 de novembro será paga a revisão para quem tem direito a um valor entre R$ 15 mil e R$ 19 ml.
