Operação do Incra vistoria assentamentos da reforma agrária próximos à Capital

O principal objetivo é verificar a ocupação dos lotes e a regularidade dos assentados

O Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realizou nesta quinta-feira (22) uma operação de fiscalização, com o objetivo de vistoria ocupacional para identificação de parcelas irregulares, entrega de materiais de construção e emissão de documentos.

A operação foi realizada nos assentamentos Estrela Jaraguari e Estrela Campo Grande, localizados cerca de 20 km da capital. A ação contou com 14 servidores do Incra, que trabalharam em 7 equipes.

As familiares estão no assentamento desde 2007, após receberem os lotes por meio de sorteio.

De acordo com o presidente da Associação Nova Estrela, Marcílio Holsbak, a fiscalização do Incra é fundamental para a liberação de recursos para a melhoria no local. “Nós aqui dependemos muito do Incra”.

Marcílio não confirmou nenhuma venda de lotes nos assentamentos. “Até acredito que tenha, mas não conheço nenhum caso e não tenho prova. Para afirmar isso teria que ter provas”, enfocou.

Entre as principais queixas, segundo o presidente da Associação Nova Estrela, está na falta de condições mínimas para que quem recebeu lote produza. “Todos precisam do Incra. Esta fiscalização do Incra ajudará para que se resolva coisas mínimas”.

Cultivo

Segundo alguns dos assentados a situação na área é complicada, pois há recursos que não foram liberados e, ainda há a necessidade de fazer correções no solo para a produção. “A fazenda tinha criação de boi, precisa corrigir com calcário. Por enquanto só cultivo mandioca”, explicou Marcílio.

A demora na liberação dos recursos federais também geram outras dificuldades para as famílias já assentadas. “Muitos não vivem da própria terra e acabam buscando trabalho em fazendas da região para poder sobreviver”, afirmou o presidente da associação.

Marcílio, que está assentado há 3 anos, espera que a fiscalização do Incra resolva os problemas burocráticos e que os recursos sejam liberados. “Espero que melhore para que eu possa produzir leite”. E acrescentou: “O problema maior é o Incra, que precisa se organizar”.

Casas

Outro problema é que os recursos para a construção das casas não foram liberados. “As que estão prontas, os proprietários tiveram que vender terrenos e casas na cidade para concluir aqui”, enfocou Marcílio.

De acordo com o assentado, os recursos estão disponíveis desde janeiro de 2007 e ainda não foram liberados.

Vistoria

Reider Benevides Ferreira, servidor do Incra, destacou que as vistorias são rotina do órgão. “O que mudou foi à forma como vamos realizar. Fazemos em forma de mutirão para resolver os problemas de uma vez”, explicou.

O servidor destacou que o principal objetivo é ver quem está regular, ou irregular no que tange a ocupação. “Vamos verificar a aplicação do crédito de habitação, ver a construção das casas. Com essas vistorias conseguimos emitir as certidões”.