Governo quer criar política para exploração de terras raras

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia.

São terras-raras minerais compostos por 17 elementos químicos leves e pesados (a maioria de número atômico entre 57 e 71). Segundo relatório produzido pelo MME e MCTI em dezembro de 2010, as ocorrências de terras-raras no território nacional estão associadas a minerais radioativos com a presença de outros elementos de valor comercial. Apesar da disponibilidade, “o Brasil, atualmente, não lavra nem produz nenhum composto de terras-raras, sendo totalmente dependente da importação”, acrescenta o documento.

Cerca de 97% da produção de terras-raras no mundo estão concentrados na China. Essa situação permitiu ao país alterar bruscamente em 2010 os preços dos componentes e estabelecer cotas de exportação, colocando em ameaça o fornecimento para a indústria de todo o mundo.

“Eles aumentaram os preços como faz um monopólio, aplicaram bem as lições do capitalismo”, comentou Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, ao lembrar que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por praticar preços muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produção em outros países.

Segundo Carlos Augusto Moraes, coordenador do Estudo de Usos e Aplicações de Terras-Raras no Brasil, em desenvolvimento no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, ligado ao MCTI), a estratégia da China é forçar o aumento das exportações de seus produtos acabados. Assim, ao limitar o fornecimento de componentes de terras-raras, pode forçar a importação por artigos de alta tecnologia e valor agregado.

A situação pôs em alerta os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, que buscam alternativas para garantir o suprimento desses materiais. Representantes de governos estrangeiros já solicitaram informações sobre o potencial de exploração e produção mineral de terras-raras no Brasil.

De acordo com Moraes, o interesse do governo brasileiro é dominar a cadeia produtiva (toda ou parte) de alguns produtos com componentes de terras-raras e, para isso, atrair empresas estrangeiras e multinacionais.

A política para a produção e exploração de terras raras está sendo elaborada dentro dos marcos do Plano Nacional de Mineração 2030, elaborado pelo governo. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado estuda a criação de legislação específica para a exploração desses minérios.

Atualmente, conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o país tem 164 pedidos para autorização de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia). Apenas seis lavras estão disponíveis. Há no Brasil cerca de 40 mil toneladas cúbicas (contra 36 milhões da China).