A poucos dias da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 – e de completar um ano do vazamento de 13 questões da prova entre alunos do Colégio Christus, de Fortaleza -, o procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pelo pedido de anulação das perguntas que vazaram, acredita que o principal fator que tem prejudicado o teste ao longo dos anos é a falta de transparência. “É o que está faltando em todo o processo que envolve a prova, desde a logística e segurança até a fase de elaboração. Isso tudo compromete os resultados que a gente gostaria de obter, que seria o de um exame sem erros”, disse em entrevista exclusiva ao Terra.
Para Oscar, o fato de ainda não se saber o motivo do vazamento das questões no ano passado deixa em aberto a credibilidade do atual formato. “Anteriormente, tivemos ‘vícios’ por conta da sistemática de aplicação e fiscalização da prova. Já agora, possuímos um ‘vício’ que é interno, que diz respeito à própria sistemática da prova. Esse nos preocupa mais, pois como o processo ainda não tramitou, nós não conseguimos saber o que causou o vazamento das questões. Nós sabemos quem são os acusados, mas ainda não sabemos a extensão do problema como um todo”, afirma.
A ação que ainda tramita na Justiça Federal pede a anulação de 13 questões da última edição da prova. Após a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (sediado em Recife/PE), que pede a anulação de tais questões somente para 639 alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), o juiz Federal da 1ª Vara/Ceará, Luís Praxedes Vieira da Silva pediu, no último mês de agosto, a suspensão da liminar, requerendo ainda a anulação das questões para todo o País.
Até agora, somente o professor do colégio, Jahilton José Motta, foi acusado de ser o responsável pelo vazamento das questões. Oscar Costa Filho acredita não ter sido essa a decisão mais acertada. “A prova está no fato de o Ministério Público ter recorrido. Ele (MP) entende que todos os atos estão interligados”, frisa o procurador.
Tal indefinição, segundo ele, impossibilita a realização de provas seguras e livres de fraude. “Como foi um vício interno, nós não podemos garantir que isso não vá se repetir. Tudo isso tem relação com a insuficiência do Banco Nacional de Itens e a nossa segurança só existiria se esse banco tivesse um número bem superior de questões. Então, enquanto a oferta de questões do banco não for suficientemente abastecida, nós não teremos nenhuma garantia da imunidade do sistema”, conclui.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 pelo governo federal com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica. A partir de 2009, o teste passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para ingresso no ensino superior.
Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, sábado e domingo, em todo o País, a partir das 13h (pelo horário de Brasília). No primeiro dia, o candidato resolverá as questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início das provas. No segundo dia, serão realizados os testes de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, e Redação, com duração de 5 horas e 30 minutos, igualmente contadas a partir da autorização. O participante só poderá levar o caderno de questões ao deixar em definitivo a sala nos últimos 30 minutos. O gabarito tem divulgação prevista para 7 de novembro e os resultados, para 28 de dezembro.
Desde o dia 10 de outubro, os cartões de confirmação da inscrição contendo número de registro, data, hora e local de realização das provas, indicação de atendimento diferenciado e/ou específico, opção de língua estrangeira e solicitação de certificação (quando for o caso) estão sendo remetidos por via postal para o endereço informado pelo participante. As informações também estarão disponíveis no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, recomenda que todos os candidatos compareçam ao local de realização das provas até as 12h (de Brasília). Participantes guardadores de sábado serão acomodados em salas e aguardarão até as 19h para iniciarem as provas no primeiro dia.
