Discussão sobre veto aos royalties provoca bate-boca em sessão do Congresso

Em clima tenso e marcado por bate-boca, senadores e deputados estão reunidos neste momento, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para analisar requerimento de urgência para votação da derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo.

Contrários à derrubada do veto, parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo levantaram diversas questões de ordem questionando procedimentos regimentais que estão sendo desrespeitados. Em minoria na sessão, eles tentam adiar a apreciação do requerimento de urgência.

Contudo, as bancadas dos demais estados insistem na votação ainda hoje. A vice-presidenta do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que comanda a sessão, rejeitou as questões de ordem e garantiu que a urgência será votada hoje (12). No entanto, ela assegurou que o veto não será votado na sessão de hoje, mesmo após a aprovação do pedido de urgência.

O requerimento de urgência foi apresentado pela maioria dos líderes da Câmara e do Senado logo após a divulgação do veto da presidenta Dilma do projeto de lei dos royalties. Há no Congresso mais de 3 mil vetos presidenciais a serem analisados. Eles querem que o relacionado aos royalties seja debatido imediatamente.

Em diversos momentos, a presidenta da sessão teve que suspender os trabalhos para acalmar os ânimos dos parlamentares. Aos gritos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – maiores produtores de petróleo do país – levantaram questões para adiar a votação.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que a apreciação do veto não pode ocorrer hoje porque ele ainda não foi publicado no Diário do Congresso. “Vamos votar algo fantasma”, ironizou o senador. Já parlamentares de outros estados, favoráveis à votação, argumentam que o requerimento de urgência foi assinado por mais de 50% de deputados e senadores.