Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle 61/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), para investigar os procedimentos administrativos usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em processos de demarcações de terras indígenas.

– deslocamento dos integrantes da comissão aos estados onde há conflitos que envolvam a demarcação de terras para, se for o caso, realizar reuniões e ouvir pessoas e autoridades vinculadas ao assunto, assim como visita às propriedades rurais atingidas e às reservas indígenas para avaliação dos danos ocorridos às famílias;

– enviar requerimentos de informações aos órgãos federais envolvidos e às respectivas autoridades.

“Do ponto de vista econômico e social, a demarcação das terras indígenas e a sobreposição às propriedades rurais são temas da mais alta relevância, haja vista os prejuízos aos agricultores e proprietários e às suas respectivas famílias que, de uma hora para outra, perderão, ou já perderam, suas propriedades e moradias”, argumentou o relator.