CGU inclui entidades tradicionais de MS na devassa dos convênios federais com Ongs

Mais de R$ 400 mil em recursos foram liberados para três entidades sul-mato-grossenses que estão proibidas de firmar novos convênios com Governo Federal. Ecoa e Missão Salesiana estão na lista.

Mato Grosso do Sul tem três pessoas jurídicas no Cepim (Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas). O total de dinheiro público liberado nos projetos considerados irregulares é de R$ 418.723,56 e entidades sul-mato-grossense tradicionais estão na lista.

Divulgado pela CGU (Controladoria-Geral da União) na última semana, o Cepim relacionou 164 entidades privadas que estão proibidas de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal.

Em Mato Grosso do Sul, caíram no pente-fino determinado pela presidente Dilma o grupo Ecoa – Ecologia & Ação, a Associação Cultural Oficina de Criação Teatral e até a tradicional Missão Salesiana de Mato Grosso.

A devassa nos contratos envolveu mais de 1.400 convênios com diversos ministérios e começou logo após o então ministro do Esporte, Orlando Silva, cair envolvido em denúncias de corrupção. Ele deixou o cargo sob acusação de irregularidades em contratos assinados pela pasta com inúmeras ONGs.

Do total analisado, 305 contratos tiveram restrições e foram avaliados novamente pelos órgãos responsáveis. Destes, somente 164 entidades convenentes, que tiveram as irregularidades consideradas ‘graves e insanáveis’ foram listados no Cepim.

O projeto “Pontão de Cultura Guaikuru”, da Associação Cultural Oficina de Criação Teatral (CNPJ 07.690.615/0001-36), prometeu usar dinheiro público para realizar uma mostra de filmes “consagrados pelo cinema brasileiro que retratam a cultura indígena” no CineCultura e em mais doze localidades. 

Levou R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) do Ministério da Justiçca. O dinheiro foi liberado em 3 de setembro de 2009 mas, até o momento, segundo a CGU (SIAFI: 704309), não houve a prestação de contas.

Já a ong Ecoa – Ecologia & Ação (CNPJ 33.120.577/0001-96), que se tornou famosa nos anos 90 como referência na luta preservacionista em MS, caiu na malha fina da CGU com um projeto que prometeu “implementar uma estrutura interinstitucional de logistica e pessoal para desenvolver um Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai em diversas regioes e municipios do Estado de Mato Grosso do Sul”.

O trabalho levou R$ 138.675,33 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais, e trinta e três centavos) do Ministério da Pesca e Aquicultura, liberados em 22 de abril de 2010. Segundo a CGU, a prestação de contas já foi enviada para análise.

A terceira entidade, Missão Salesiana de Mato Grosso (CNPJ 03.226.149/0015-87), faz parte da história da educação em Mato Grosso do Sul. Mesmo assim, segundo a CGU, está inadimplente em um projeto de “Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Prisional”.

A Missão Salesiana recebeu R$ 130.048,23 (Cento e trinta mil e quarenta e oito reais, e vinte e três centavos) do Ministério da Justiça, com ultima liberação em 9 de setembro de 2010 (SIAFI: 605282).

A relação de todas as entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de assinar convênios com o governo federal está disponível no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.gov.br/cepim/EntidadesImpedidas.asp.