Brasil assume comando da Rio+20 decidido a acabar com controvérsias

No comando da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20) que assumirá no final da noite desta sexta-feira (15), o Brasil pretende estabelecer uma nova ordem de trabalho para as delegações dos 193 países representados nas reuniões. O objetivo é fechar o documento final até o dia 19 para evitar constrangimentos aos 115 chefes de Estado e de Governo, nos próximos dias 20 a 22.

Inicialmente, estão programados quatro grandes grupos de trabalho: o que tratará dos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo; o que vai discriminar as ações para a governança global; o que vai definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, além das propostas relativas à economia verde.

O Brasil deve assumir a Presidência da Rio+20, logo depois do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. Comandarão as negociações os atuais embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na conferência, e o secretário executivo da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O comando-geral ficará a cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A partir do dia 20 até o dia 22, a presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias. Paralelamente, os negociadores intensificam as articulações para que o menor número possível de controvérsias seja encaminhado aos líderes políticos nas reuniões de alto nível.

No entanto, os obstáculos vêm se acumulando ao longo do dia. As questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas dominam os debates.

Os países em desenvolvimento que integram o grupo do G77 divergem dos países desenvolvidos sobre a questão da economia verde. Para o G77, a proposta que predomina, que é a europeia, de fixar um programa mundial com normas e regras sobre a economia verde, não atende aos interesses dos países pobres.

Paralelamente, os negociadores dos países ricos se recusam a aceitar propostas que visam ao aumento de recursos financeiros destinados ao crescimento sustentável. O argumento apresentado por eles é que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos. Também há restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.