África do Sul retira acusações contra mineiros por massacre em Marikana

A Procuradoria da África do Sul anunciou neste domingo a retirada, por enquanto, das acusações de assassinato a 270 mineiros pelo massacre de 34 de seus companheiros por disparos da polícia durante a greve em uma mina de platina na cidade de Marikana.

Os 270 mineiros em greve na mina de Marikana foram acusados de assassinato na sexta-feira pelo massacre de seus companheiros com base em uma lei do apartheid, regime racista imposto pela minoria branca sul-africana até 1994, que responsabiliza todos os participantes de um protesto pelas mortes que ocorrerem nele.

“A decisão sobre as acusações só será tomada assim que for concluída a investigação”, afirmou Jiba, que defendeu no entanto o trabalho dos procuradores, que atuaram com base nas leis sul-africanas.

Os 270 trabalhadores serão postos em liberdade pagando uma fiança na próxima quinta-feira, quando houver o reinício da audiência sobre o caso, acrescentou o diretor da Procuradoria.

A decisão de prender os mineiros causou espanto na África do Sul pela aplicação da doutrina do “propósito comum”, que durante o apartheid foi utilizada para perseguir e deter sistematicamente aos cidadãos que enfrentassem o governo em prol da democracia e da igualdade racial no país. O ministro da Justiça da África do Sul, Joseph Radebe, chegou a pedir explicações à Procuradoria sobre o fundamento das acusações.

Em carta remetida ao governo sul-africano, os advogados dos 270 detidos pediram a intervenção do presidente Jacob Zuma e a libertação imediata dos acusados.

“Se Zuma não agir, iremos aos tribunais para obter uma ordem urgente que o obrigue a isso”, ameaçaram os advogados dos mineiros, que deram um prazo até as 12h GMT (9h de Brasília) de hoje para que o chefe do Estado intercedesse no assunto.

Em comunicado, o presidente Zuma afirmou ontem que não interferiria no julgamento, e insistiu na independência dos tribunais e da Procuradoria.

Depois que a polícia fez disparos no dia 16 de agosto em direção a um grupo de grevistas – que estava armado com pedaços de pau e armas de fogo, segundo o governo – 259 manifestantes foram presos. Outros 11 mineiros que ficaram feridos durante o episódio foram detidos no hospital.

Os mineiros estão em greve desde o 10 de agosto para reivindicar aumento salarial na mina de platina da companhia Lonmin.

Desde o início dos protestos, 44 pessoas morreram, entre elas dois policiais, dois seguranças e seis mineiros antes do massacre de 16 de agosto. Ninguém foi acusado, até o momento, da morte destas dez pessoas, informou à Agência Efe a Procuradoria sul-africana.