Vaccarezza diz que não há mais data para votar novo Código Florestal

Um dia após fracassar no plenário da Câmara a tentativa de votar o texto do novo Código Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o Planalto não trabalha mais com prazo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

“Tem um decreto que vai expirar no dia 11 de junho. E, quero já adiantar, pelo que sei das conversas do governo, esse decreto não será prorrogado. Então, é importante que as pessoas que defendem o setor produtivo, que estão participando desse debate [do código], acelerem para fazer um acordo para a gente poder votar”, disse Vaccarezza.

Questionado sobre a nova data para analisar o texto de Rebelo no plenário da Casa, Vaccarezza afirmou que a matéria não poderá ser votada na próxima semana porque os principais líderes partidários da base aliada estão viajando.

“Terça-feira não vai dar para votar. Com o presidente Marco Maia fora da Casa e outros líderes viajando, vai ser uma semana um pouco esvaziada”, relatou Vaccarezza.

O líder do governo também reconheceu que “ficou difícil” criar um clima favorável para votar o novo Código Florestal, mas afirmou que o governo não irá abrir mão de conciliar os interesses do setor produtivo com a defesa do meio ambiente. Para Vaccarezza, enquanto não houver um acordo, a matéria vai permanecer fora da pauta da Casa.

“Fica difícil [ter clima para votar]. A oposição e os setores da base têm razão de reclamar. Mas o governo só concordará com a votação do texto quando a situação estiver equilibrada entre a defesa do meio ambiente e as necessidades da produção. Não vamos comprometer a defesa do meio ambiente no Brasil”, disse Vaccarezza.

“Se não tiver condições de votar, nós [o governo] temos o direito regimental de impedir a votação. O governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal. Não é a primeira vez que o governo adia uma votação, eu mesmo adiei várias. Isso é tática de plenário”, complementou o deputado petista.

Vaccarezza esclareceu que a ameaça de aprovação de uma emenda patrocinada pelos partidos de oposição DEM e PSDB, que contaria com o apoio de uma parcela da base governista, foi o que motivou o pedido de adiamento da votação: “O DEM, o PSDB, e uma parte da base, infelizmente, patrocinaram uma emenda que a um só tempo consolidava todas as áreas e autorizava municípios e estados a acrescentarem outras áreas de agricultura.”

‘Esfriou’

Apesar de dizer que não há mais prazo para votar o novo Código Florestal, o líder do governo negou que o projeto tivesse “subido no telhado”. Vaccarezza reconheceu, no entanto, que o clima para votar o Código Florestal “esfriou” no momento em que a maioria dos lideres decidiu adiar a votação para analisar melhor o texto.

“Mais importante do que o prazo é garantir o conteúdo do código. O governo nunca trabalhou com prazo. O prazo foi estabelecido pela oposição e pela base e nós fomos aceitando na expectativa de chegarmos a um acordo. Mas nós vimos que não tem como chegar a um acordo”, argumentou Vaccarezza.