Seminário em Cuiabá inicia na região CO discussão sobre nova Lei Pelé

Cuiabá sediou até nesta sexta-feira (07) o primeiro seminário da região Centro-Oeste sobre a nova Lei Pelé (12.395/2011), aprovada em março deste ano. O evento teve a finalidade de esclarecer a nova Lei, fruto de seis anos de discussões na Câmara dos Deputados e no Senado. Dentre as regulamentações, cuja original é de 1998, está […]

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Cuiabá sediou até nesta sexta-feira (07) o primeiro seminário da região Centro-Oeste sobre a nova Lei Pelé (12.395/2011), aprovada em março deste ano. O evento teve a finalidade de esclarecer a nova Lei, fruto de seis anos de discussões na Câmara dos Deputados e no Senado. Dentre as regulamentações, cuja original é de 1998, está a relação entre clube, atleta e empresário e nos contratos para novos atletas.

De acordo com o membro da Federação Internacional de Futebol  (Fifa) e consultor da Organização das Nações Unidas (ONU), Álvaro Melo Filho, as mudanças na Lei Pelé se centram principalmente na vinculação do atleta com o clube.

– O Brasil é um exportador de atleta. Nós precisamos formar os nossos atletas para que os nossos clubes formadores não percam gratuitamente esses atletas para os clubes estrangeiros. Nessa linha, [buscamos] delimitar a atuação dos empresários que foram os grandes beneficiários da primeira alteração da Lei Pelé – disse Álvaro Filho.

Ainda segundo o representante da Fifa, a Lei Pelé atualmente só contempla 3% da sua versão original. Para ele, a mudança na legislação é uma forma de se adequar às necessidades da nova realidade internacional.

– Sendo alterada 97% da Lei original, fez-se assim uma revolução sem armas no desporto brasileiro, desporto esse que dentro de campo, de quadra e de pistas é um dos primeiros do mundo, mas que em termos de legislação ainda não estava no primeiro mundo. Nós não podemos pensar em fazer lei no Brasil para o brasileiro. Tem que pensar em fazer lei brasileira para, inclusive, abarcar eventos internacionais – argumentou o representante da Fifa.

O presidente do Mixto, Hélio Machado, argumentou, porém, que a nova Lei precisa contemplar os clubes, prejudicados financeiramente com a ascensão dos empresários.

– Essas mudanças tem que trazer benefícios porque a lei Pelé no seu bojo fez com que os empresários enriquecessem e os clubes ficassem pobres. Os clubes de futebol hoje não detêm mais direito nenhum em cima dos jogadores. Na verdade, nós trabalhamos para eles. Por incrível que pareça os clubes trabalham para os jogadores e não os jogadores estão trabalhando para os clubes – , reivindicou Hélio Machado.

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