Por unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral rejeita ação de Delcídio contra o Midiamax

O relator, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, desconsiderou o mérito da denúncia de Delcídio que acusava o Midiamax de exercer demasiada influência eleitoral com a divulgação de uma reportagem que revelava trechos online do livro A Máfia do Paletó, de Eleandro Passaia, em setembro de 2010.

Em julgamento realizado no final da tarde de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral do MS, o Midiamax derrotou, por unanimidade, Delcídio Amaral, em processo movido pelo senador por abuso do poder de comunicação.

O relator, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, desconsiderou o mérito da denúncia de Delcídio que acusava o Midiamax de exercer demasiada influência eleitoral com a divulgação de uma reportagem que revelava trechos online do livro A Máfia do Paletó, de Eleandro Passaia, em setembro de 2010.

A reportagem do Midiamax mostrou os trechos online da edição em pdf do livro, feito à base das gravações que o jornalista realizou na Operação Uragano. Delcídio Amaral foi citado por Passaia por, supostamente, ter se beneficiado de um acordo com a prefeitura de Dourados, envolvendo participação em recursos de obras públicas.

A notícia também informava que, na edição imprensa do livro, as cinco páginas que continham o trecho das denúncias envolvendo parlamentares estavam em branco.

“Um fato inusitado acompanha o lançamento do livro. Cinco páginas, em branco, com o carimbo “censurado”. A censura às páginas que traziam o conteúdo sobre os parlamentares não decorreu, segundo o autor, de ordem judicial, mas por imposição da gráfica que teria alegado relacionamento com os parlamentares”, informava a reportagem.

O voto do desembargador relator, favorável ao Midiamax, foi acompanhado pelo pleno do Tribunal, formado por mais quatro desembargadores do TRE/MS.