MS é apenas o 15º na lista dos estados que mais investem na Defesa Civil

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que são pequenos os gastos em ações de defesa civil da União, estados e municípios, se comparados ao total das despesas.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que são pequenos os gastos em ações de defesa civil da União, estados e municípios, se comparados ao total das despesas.

A entidade analisou as execuções orçamentárias dos entes federados entre 2007 e 2009, e comparou os valores investidos na Defesa Civil.

Os estados, proporcionalmente, são os que mais aplicam recursos na área, com média de 0,25% do total das despesas. Municípios e a União investem, respectivamente, 0,20% e 0,12%. Nos três casos analisados, a CNM avalia que os gastos com Defesa Civil ainda são tímidos.

Em 2009, Mato Grosso do Sul investiu 0,13% de suas despesas com a Defesa Civil – índice bem abaixo da média brasileira. A execução orçamentária daquele ano apontou aplicação de R$ 7,83 milhões no setor, contra R$ 7,15 bilhões em despesas totais feitas pelo Estado. No ranking nacional, MS está apenas na 15º posição.

O Estado com o maior gasto proporcional em 2009 foi o Piauí com 2,76%. Em 2008, o Acre liderou o ranking com 2,31%. Em 2007, Pernambuco liderou com 0,69%.

Atribuições

A Defesa Civil se organiza em sistemas abertos com a participação dos governos locais e da população, com objetivo de fazer prevenção e dar resposta a desastres e calamidades públicas, como a seca e as inundações.

A ideia de garantir socorro público no país remonta ao século XIX, e aparece pela primeira vez na Constituição do Império do Brasil em 1824. Mas a criação de um sistema de defesa contra catástrofes só se deu em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial.

A articulação nos Estados surgiu em 1966, após uma grande enchente que assolou a região Sudeste. Neste ano é criada a primeira Defesa Civil estadual, na Guanabara.