Governo quer ampliar presença estatal nas grandes obras

A posição do governo em relação às grande obras de infraestrutura e de geração de energia é que elas sejam realizadas, mas com uma presença maior do Estado nas regiões afetadas. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, o governo vai exigir das empresas que as condicionantes previstas nos projetos sejam cumpridas com mais rapidez.

A região vai ser afetada pela construção da Usina de Belo Monte, que será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Itaipu é binacional. Será a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros (km) quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalar o canteiro de obras.

A reclamação dos índios – de que não foram ouvidos para o relatório de impacto ambiental – é corroborada por decisão tomada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao Brasil a suspensão do processo de licenciamento da obra até que as comunidades sejam ouvidas.

De acordo com o secretário Paulo Maldos, no relatório de impacto ambiental contam os registros das audiências que foram realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O secretário aponta, no entanto, que é necessário regulamentar a forma dessas audiências nas comunidades tradicionais para que não haja dúvida sobre isso. De acordo com o secretário, cabe ao Congresso Nacional regulamentar a forma de cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que exige ouvir as comunidades indígenas e da qual o Brasil é signatário.

“É preciso normatizar isso, dizer como é que tem que ser feito, o nível de influência, a questão do poder de veto, para que no curso do processo de licenciamento não haja essa carga de subjetivismo que é muito desagradável”, considerou Maldos.

O secretário informou que vem mantendo contatos frequentes com as lideranças e que pretende receber  os indígenas durante a semana para tratar das reivindicações. Ele afirmou, no entanto, que algumas ações do governo não são reconhecidas pelas comunidades. Uma das ações citadas pelo secretário foi a retirada de invasores de terras indígenas da região de Volta Grande do Xingu.

Além disso, o governo enviou na última semana ao Pará duas antropólogas para desenvolver com os índios um plano de desenvolvimento ambiental para a região, considerando a construção da usina. “O que temos que trabalhar é para que as obras sejam realizadas porque são necessárias, mas garantindo, ao máximo, a integridade dos povos indígenas”, disse Maldos.