O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) prometeu, na sessão plenária ocorrida hoje (25), apoiar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano foi apresentado aos membros do conselho pelo presidente da Fundação Nacional de Sáude (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho. “A força produtiva do conselho é de fundamental importância para que o plano saia do papel e seja colocado em prática em nossas cidades”, disse Queiroz Filho.
O presidente da Funasa mostrou números referentes ao atual modelo de saneamento básico, que ainda exclui muitas famílias. “A falta de saneamento está diretamente ligada à baixa renda, ou seja, onde falta recurso, falta saneamento, e não podemos mais aceitar isso”, disse Queiroz Filho. Segundo ele, 93,5% da população urbana já têm acesso à água tratada e esgotamento sanitário, enquanto apenas 32,8% da população rural são atendidos por esses serviços.
“Temos como princípios a universalização e a igualdade do serviço oferecido. Não podemos permitir que quem não pode pagar pelo serviço de saneamento básico continue sem. Mesmo sem dinheiro, o cidadão de baixa renda tem esse direito”, ressaltou.
Para atender a todas as necessidades do Plansab serão investidos R$ 420 bilhões. O plano prevê a integração de todo o sistema de saneamento nas áreas rurais e urbanas e modernização dos processos de gestão do setor. “Grande parte dos problemas nos pequenos municípios está na falta de gestão qualificada”.
O Plansab também prevê investimentos em vilas de agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, terras de quilombo e comunidades tradicionais. Para Queiroz Filho, investir em saneamento sai mais em conta do que gastar dinheiro em redes de atendimento à saúde. “No Brasil, para cada real investido em saneamento básico, economizamos quatro em saúde pública.”
O Plano Nacional de Saneamento Básico ainda vai ser submetido a consulta pública, antes de ser lançado pelo governo.
