Senado tem condições de aprovar Fundo de Catástrofe ainda neste semestre
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na noite de hoje (18) que a aprovação do Fundo de Catástrofe, ontem (17), pela Câmara dos Deputados, deve ser ratificada pelo Senado neste semestre. “O Senado tem condições de votar ainda este semestre, pois houve um debate exaustivo e os acordos já foram feitos.” Stephanes disse que, […]
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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na noite de hoje (18) que a aprovação do Fundo de Catástrofe, ontem (17), pela Câmara dos Deputados, deve ser ratificada pelo Senado neste semestre. “O Senado tem condições de votar ainda este semestre, pois houve um debate exaustivo e os acordos já foram feitos.”
Stephanes disse que, se houver um “cronograma ajustado”, o fundo pode começar a vigorar a partir da safra 2011/2012. Ele acredita, no entanto, que pode levar mais de um ano para tirar o projeto do papel. O fundo terá um seguro para garantir a renda dos produtores que tiverem prejuízos com a safra em decorrência de problemas climáticos, pragas ou doença.
Segundo o ministro, a criação do Fundo de Catástrofe foi muito discutida entre governo e seguradoras e houve consenso de que os R$ 4 bilhões que a União investirá para criá-lo são suficientes para dar sustentabilidade ao programa de seguro para o setor produtivo rural. “Esses R$ 4 bilhões devem, depois de alguns anos, virar R$ 10 bilhões, porque deve entrar o setor privado.”
O ministro ressaltou, porém, a importância de serem definidas outras políticas junto com criação do seguro à produção. “Espero que quando o fundo entrar em vigor já haja definição da política de crédito e preço para fechar o tripé.”
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