Presidente da Fiems propõe comissão em MS para discutir pré-sal

Durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (12/04) na Assembléia Legislativa, o presidente da Fiems, Sergio Longen, defendeu que Mato Grosso do Sul forme uma comissão para acompanhar de perto as discussões sobre o modelo regulatório do pré-sal, bem como o trâmite do projeto no Congresso Nacional. “Sabemos que os Estados produtores, Espírito Santo e Rio de Janeiro, estão mobilizados para garantir benefícios para eles. A pergunta é como estão os demais Estados? A iniciativa de trazer o assunto para ser discutido foi muito pertinente e merece parabéns e nós propomos aqui para formarmos uma comissão e levarmos a Brasília (DF) as propostas de Mato Grosso do Sul”, declarou.

Ele acrescentou ainda que seria imprescindível incluir no Fundo Social do Pré-Sal o setor de infra-estrutura. “O nosso Estado está em crescimento e é preciso que a nossa infra-estrutura acompanhe esse desenvolvimento para não entrarmos em colapso, por isso é importante maior acompanhamento e em pensarmos em investimentos no setor de infra-estrutura”, concluiu,referindo-se à emenda discutida na Câmara Federal e que segue para o Senado, prevendo um fundo social para contemplar com recursos as áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Sustentabilidade Ambiental, além de ações de Combate à Pobreza.

O senador Delcídio do Amaral, que também participou da audiência pública, acredita que é fundamental que o Estado acompanhe as discussões em torno do assunto e defende que é preciso encontrar meios de beneficiar todas as unidades da Federação. “O pré-sal não é uma riqueza apenas dos Estados produtores de petróleo e sim de todo o Brasil. Por isso é preciso que todos participem das discussões e que nós estudemos formas de atender a todos os Estados e municípios”, disse.

Para o senador Valter Pereira, outro participante da audiência pública proposta pelo deputado estadual Paulo Duarte, a sugestão do presidente da Fiems é oportuna, pois contribui para que o Estado não fique de fora das discussões. “O Estado precisa ficar atento tanto às discussões quanto à votação em si, pois essa proposta é uma grande oportunidade de alavancar recursos que hoje são distribuídos de forma desigual”, pontuou.

Já o deputado estadual Paulo Duarte destacou que o momento foi oportuno para tratar o assunto tecnicamente. “Até agora os debates ocorreram no âmbito político. Nós temos certeza de que as discussões sobre o pré-sal vão além dos royalties e representa trabalho, aumento do produto interno bruto e perspectivas concretas para a economia de Mato Grosso do Sul”, disse, ressaltando que os números anunciados em torno do programa são astronômicos mesmo antes do início da exploração. “Os especialistas estimam os gastos para começar a extração no pré-sal em R$ 600 bilhões”, citou, frisando a geração de empregos no País com a criação, por exemplo, de novos estaleiros para a construção de navios e plataformas.

Pela emenda 387, também chamada de Emenda Ibsen, os valores dos royalties seriam divididos em 50% para constituição do fundo especial a ser distribuído entre todos os Estados e Distrito Federal, considerando os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% para a constituição do fundo especial a ser distribuído entre todos os municípios, considerando os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa forma, os municípios de Mato Grosso do Sul juntos receberiam por ano algo em torno de R$ 85 milhões.