Padilha: obras paradas pelo TCU devem voltar a funcionar
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira acreditar que as obras paralisadas por indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a serem realizadas normalmente. O TCU decidiu recomendar ao Congresso a não aplicação de recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais – 16 dessas novas obras […]
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira acreditar que as obras paralisadas por indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a serem realizadas normalmente. O TCU decidiu recomendar ao Congresso a não aplicação de recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais – 16 dessas novas obras não constavam na lista de empreendimentos com irregularidades graves feita em 2009.
De acordo com o coordenador político do governo, que teve reuniões nesta tarde no Congresso Nacional, os órgãos federais responsáveis pelos empreendimentos deverão prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a fim de reverter a determinação de se suspender o andamento dos projetos.
“O TCU cumpre seu papel de assessor do Congresso. Isso é encaminhado à Comissão Mista do Orçamento, tem um comitê que avalia essas obras e no comitê das obras tanto o governo quanto a Petrobras vão ter a oportunidade de apresentar (…) qual é a situação das obras. Nós confiamos, como em outros momentos, que o comitê da Comissão Mista de Orçamento possa analisar aquilo que o TCU apresentou, também das outras obras, e acreditamos que os órgãos federais vão poder justificar o que tem de atuação nas obras, e elas normalmente vão voltar a funcionar”, afirmou Padilha.
Das 16 novas obras com o pedido de paralisação, quatro são do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e quatro do Ministério das Cidades. Em 2009, 41 obras sofreram a recomendação de paralisação do tribunal de monitoramento do Poder Legislativo.
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