Jornalistas protestam após 1 ano sem exigência do diploma
Após um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, a Campanha em Defesa do Diploma faz um protesto, nesta quinta-feira (17), em frente à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Porto Alegre, no Centro do Rio. Representantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados visitam […]
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Após um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, a Campanha em Defesa do Diploma faz um protesto, nesta quinta-feira (17), em frente à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Porto Alegre, no Centro do Rio.
Representantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados visitam a ABI para debater a proposta de emenda constitucional que resgata a exigência do diploma, a chamada PEC dos Jornalistas.
Em plenário, no dia 17 de junho de 2009, por oito votos a um, os ministros do STF atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a extinção da obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.
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