Governo ‘esvazia’ sites no período eleitoral

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sumiu das páginas do governo federal na internet. Quem quiser consultar o cronograma das obras e os balanços do PAC terá de esperar pelo menos até o fim do período eleitoral, que começa oficialmente hoje. Por ora, o PAC ficará fora do ar.

“Conteúdo removido”, informa o endereço eletrônico do Ministério da Fazenda quando se tenta acessar informações do programa. A limpeza nos sites do governo terminaria à meia-noite de ontem. Foi uma determinação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. Na operação, informações públicas foram escamoteadas.

“Durante o período eleitoral que vai de 3 de julho a 5 de outubro e, em caso de segundo turno, até 31 de outubro de 2010, fica proibida a utilização das marcas Brasil, Um País de Todos e Fome Zero em placas de obras e inaugurações, postes, cisternas, sacos de leite, cartões e ainda em qualquer bem público”, informa o site do Ministério do Desenvolvimento Social, com base em regras fixadas pela Secom. Também foram tiradas do ar bases de informações sobre programas de governo, como toda a série do caderno Destaques, por seu conteúdo supostamente propagandístico. Mas a regra não valeu para todos as páginas da Esplanada.

Ontem, ainda era possível acompanhar extensas listas de realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em várias áreas reunidas no endereço eletrônico da Secretaria de Assuntos Estratégicos. “Programa Luz para Todos: 11,3 milhões de pessoas beneficiadas e 2,2 milhões de ligações de energia realizadas”, informava, por exemplo, o capítulo sobre energia do projeto Brasil 2022. A secretaria não tinha previsão de retirada das informações.

De acordo com a Secretaria de Comunicação, o comportamento do governo no período eleitoral foi objeto de uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas a consulta ficou sem resposta. Ofício encaminhado pelo ministro Franklin Martins questionava, por exemplo, se o nome e a marca de programas usados antes do período eleitoral poderiam ser mantidos em peças ou em placas de identificação durante as eleições.