Em fiscalização, Inmetro encontra brinquedos irregulares na Capital
A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, notificou nove estabelecimentos comerciais durante a operação especial “Dia das Crianças”, em Campo Grande. De 13.187 brinquedos fiscalizados, 326 estavam em situação irregular. As 88 bicicletas infantis e os 32 dispositivos de retenção fiscalizados não apresentaram Durante a atividade fo…
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A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, notificou nove estabelecimentos comerciais durante a operação especial “Dia das Crianças”, em Campo Grande. De 13.187 brinquedos fiscalizados, 326 estavam em situação irregular. As 88 bicicletas infantis e os 32 dispositivos de retenção fiscalizados não apresentaram
Durante a atividade foram fiscalizados 13.307 produtos. Os fiscais da Agência visitaram 50 estabelecimentos que comercializam brinquedos, bicicletas infantis e dispositivos de retenção para o transporte de crianças (cadeirinha, assento de elevação e bebê conforto).
Os produtos irregulares foram apreendidos pelos fiscais e permanecem interditados cautelarmente na sede da Agência, para então serem destruídos (incinerados ou esmagados) no prazo de 180 dias. É o que determina a Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) 08/2006.
“O procedimento é necessário porque estes produtos não atendem aos requisitos exigidos pelas normas e regulamentos técnicos, não passaram por testes e consequentemente não apresentam o selo de conformidade do Inmetro”, coloca a Gerente de Fiscalização da Qualidade da AEM/MS, Luciana Boni Cogo.
A fiscalização aconteceu no período de 4 a 8 de outubro em Campo Grande. “A proposta desta operação especial é reforçar a importância de que o brinquedo ou outro produto consumido pelas crianças possuam o selo do Inmetro. Por isso pedimos a colaboração do consumidor em avisar a ouvidoria da Agência quando desconfiar desta certificação”, diz o Diretor Presidente da AEM/MS, Sérgio Maia.
Conforme Sérgio Maia, as empresas notificadas têm dez dias para apresentar defesa. Dependendo da gravidade da irregularidade, a multa varia de R$ 500 a R$ 100 mil. Em 2009, a Agência apreendeu 624 brinquedos com irregularidades, inclusive a maioria não apresentava o selo do Inmetro.
A AEM/MS reforça aos pais e responsáveis que respeitem as recomendações contidas nas embalagens dos brinquedos, especialmente a restrição de faixa etária e a presença do selo do Inmetro.
Ouvidoria
Os consumidores que reconhecerem produtos irregulares, sem o selo de certificação do Inmetro, podem denunciar pelo telefone 0800 67 52 20, de segunda a sexta, das 8h às 16h, ou via e-mail: [email protected].
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