Câmara dos Deputados dos EUA aprova reforma da saúde de Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, obteve neste domingo a maior vitória interna de seu governo. A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) aprovou o projeto de lei para uma ambiciosa reforma do sistema de saúde, projeto considerado prioritário por Obama e no qual apostou grande capital político.

Apesar das dúvidas sobre o apoio do projeto na Câmara, que conta com 427 deputados e quatro cadeiras vagas, a líder dos democratas e presidente da Casa, Nancy Pelosi, chegou a afirmar mais cedo que a maioria de 216 votos estava garantida.

O projeto aprovado era a versão da reforma de saúde que passou no Senado em dezembro do ano passado, relativo ao texto-base da reforma. O projeto deve seguir direto para a sanção presidencial.

“Está na mão de vocês. É o momento que aprovar isto, em benefício dos Estados Unidos”, disse o presidente, que foi pessoalmente ao Capitólio, sede do Congresso americano, em uma prova da importância que ele dá ao tema do qual está usando todo o seu capital político.

Normalmente, os presidentes americanos só vão ao Congresso uma vez ao ano, em janeiro, na ocasião do discurso de Estado da União.

Reforma

Os EUA são o único país desenvolvido que não oferece um sistema de saúde amplo para seus cidadãos, com quase 50 milhões de americanos sem nenhum tipo de cobertura médica.

Apesar do projeto não oferecer cobertura universal, como no Brasil, ele expande a cobertura para cerca de 95% dos americanos.

Os americanos são, a partir da sanção presidencial, obrigados a manter um plano de saúde –que pode contar com subsídio do governo para aqueles que não puderem pagar pelo serviço.

A lei expande ainda o programa federal Medicaid, para os pobres, e cria um novo mercado no qual autônomos e pequenas empresas podem se juntar para comprar plano de saúde com condições melhores.

cA medida, com custo estimado em US$ 940 bilhões em dez anos, representa a maior expansão da segurança social desde a criação do Medicare e Medicaid, para os pobres e idosos, nos anos 60.

A legislação ampla, que afeta virtualmente todos os americanos e atinge um sexto da economia dos EUA, estende a cobertura para cerca de 32 milhões de cidadãos americanos que hoje não tem nenhum convênio médico.

A lei proíbe ainda as empresas de negar apólice com base em doenças preexistentes e corta o deficit federal em US$ 138 bilhões em uma década.