Cadastro de pescadores no seguro-desemprego começa dia 22

A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) vai cadastrar os pescadores profissionais de Corumbá e Ladário no seguro-desemprego, também chamado de seguro-defeso, no período de 22 a 27 de novembro. O cadastro será na sede da Funtrab, na rua 15 de Novembro, 698. Porém, até 28 de fevereiro de 2011, a Colônia de Pescadores de Corumbá dará continuidade ao atendimento.

A lei garante que o pescador receba o benefício em quatro parcelas durante os meses de defeso, conforme portaria fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Cada parcela tem o valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 510.

Para o pescador dar entrada no requerimento, é necessário levar os seguintes documentos: CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (Ativo); NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador; CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizado); Data do primeiro registro, no RGP (comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso); Comprovante de recolhimento, ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado). Fonte: Diário Corumbaense (www.diarionline.com.br).

De acordo com a Fundação do Trabalho, em todo o Mato Grosso do Sul, cerca de 3.700 pescadores deverão se cadastrar para receber o auxílio desemprego na época de piracema.