Bancária assediada ganha indenização de R$ 100 mil

Pressionada para cumprir metas e humilhada no ambiente de trabalho, uma bancária do Banco do Brasil deverá ser indenizada em R$ 100 mil por assédio moral por uma agência em Cuiabá (MT). A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do Recurso de Revista do banco, que pediu a dedução do valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT).

Alberto Bresciani ressaltou ainda que, segundo a doutrina, o assédio moral provoca danos dos mais variados à saúde da vítima, que passa a ter pesadelos, pensamentos repetitivos e baixa auto-estima, por exemplo. Segundo ele, incumbia ao empregador respeitar a consciência da trabalhadora, zelando pela sua saúde mental e liberdade de trabalho, abstendo-se de práticas que importem exposição a situações vexatórias e degradantes.

Além da pressão para o cumprimento das metas, a ex-funcionária informou na petição inicial que o gerente lhe tratava de forma autoritária e desrespeitosa. Ao perguntar ao gerente qual lugar ela ocuparia após a agência ser reformada, ele respondeu que “se dependesse dele, ela deveria ficar no banheiro”. Com esses tratamentos, ela foi se afastando do trabalho.

A primeira indenização foi fixada em R$ 50 mil pelo juízo de primeiro grau. O banco não concordou e recorreu ao TRT-23, assim como a trabalhadora, que considerou o valor baixo. A sentença foi mantida, mas o valor da indenização aumentado para R$ 100 mil. Segundo TRT, as testemunhas ouvidas no processo indicaram que o gerente do banco, ao cobrar as metas, constrangeu e ofendeu verbalmente a trabalhadora, extrapolando os limites do poder diretivo, levando-a a um clima de tensão extrema e insegurança permanente. Uma prova testemunhal que prestou serviço terceirizado à agência disse ter ouvido o gerente dirigir-se à empregada com palavras de baixo calão, bem como gesticulado e batido na mesa, apontando o dedo para ela.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do TST)