Siufi procura promotor para falar sobre som alto em eventos da Acrissul

Parque está na região central da cidade e é cercado de bairros

Os altos custos para se fazer o isolamento acústico do espaço de shows foram uma das principais alegações da diretoria da Associação de Criadores (Acrissul) para justificar a falta de combate à poluição sonora no Parque Laucídio Coelho, em Campo Grande. Mas os apelos não sensibilizaram o titular da 34ª Promotoria de Justiça, Alexandre Lima Raslan, responsável pelo pedido de suspensão de eventos musicais no local.

Em nota técnica, o Ministério Público Estadual alega que desde fevereiro de 2008 a Acrissul tem conhecimento da situação, mas não providenciou junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Semadur) a licença necessária à realização de shows. Sucessivas reuniões entre o MPE e a entidade foram feitas no sentido de dar andamento à questão, mas a promotoria entendeu que, passados mais de dois anos, não houve interesse por parte da Acrissul em resolver o problema ou cumprir a legislação ambiental.

O show de Victor e Leo no ano passado, por exemplo, produziu 80 decibéis, enquanto Camila Prates & Henrique e Luan Santana alcançaram a marca de 81 dB.

Para efeitos comparativos, a conversa de um grupo de amigos em tom normal chega a 55 dB. A vizinhança de uma avenida movimentada suporta niveis de até 85 dB. Em casas noturnas, pode alcançar 130 dB.

O Parque Laucídio Coelho situa-se na região central da cidade e está cercado de bairros densamente povoados como Jockey Clube e Jardim América. Levantamento da promotoria aponta que em 2010 o parque recebeu 50 shows, o que resulta em média de um evento por semana. Mas houve períodos em que o local sediou shows durante sete dias seguidos.

Sem conciliação

O vereador e presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB), procurou Raslan na tarde desta segunda-feira (1º) na sede da 34ª Promotoria para inteirar-se do assunto que eclodiu durante o recesso legislativo e tentar encontrar uma solução “salomônica” ao impasse.

Acompanhado do colega João Rocha (PSDB) e do titular da Semadur, Marcos Cristaldo, Siufi sugeriu a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por parte do MPE, concedendo prazo de um a dois anos à Acrissul para fazer as devidas adequações acústicas ou mudar o endereço do espaço de eventos. O estádio Morenão e até o Autódromo Internacional de Campo Grande foram aventados como possíveis locais para realização de shows. Mas, segundo o vereador, Raslan demonstrou-se relutante à ideia.

No ano passado o legislativo foi bastante questionado pela população por causa do descumprimento geral da Lei do Silêncio. Tanto que a Casa precisou organizar uma audiência pública para debater o tema entre os vereadores, moradores e entidades como Procon e o Tribunal de Justiça.

Ouvido pela reportagem, o vereador não criticou diretamente a Acrissul mas defendeu que eventos no Parque de Exposições sejam realizados de forma legal, salutar e ordeira.

“Não sou contra os shows, tenho filhos adolescentes e um dia também já fui jovem. Mas sou legalista e não atuo em favor da minha família apenas. A lei não é cumprida na cidade e a população vem sendo prejudicada. Nossa posição foi firmada lá atrás, no ano passado. Não dá para retroceder”, explicou o presidente da Câmara.

Siufi entendeu ainda que os leilões agropecuários da Expogrande não serão prejudicados pela falta de shows. Para ele, a proibição não interfere nos negócios da Acrissul nem reduz as divisas geradas por eventos de grande porte no comércio local.

Por ora, vale a decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJ-MS), que suspendeu a promoção de shows, eventos e rodeios no Parque de Exposições. Em caso de descumprimento da ordem judicial, será aplicada multa diária de R$ 100 mil à entidade organizadora.

A Acrissul já se manifestou em nota que mantém a realização da Expogrande 2011 “com ou sem shows”. Segundo a associação, mais de 50 leilões estão programados e a expectativa dos produtores é de vender 30 mil cabeças de gado de corte. A 73ª edição do evento acontece entre 14 e 24 de abril.