Governo lança edital para concessão de trecho da BR-101
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o edital de chamamento para a elaboração dos estudos para a concessão de trecho da BR-101 no Rio de Janeiro. O trecho a ser concedido compreende a Linha Vermelha (RJ-071) e o acesso à ponte Presidente Costa e Silva. De acordo com o edital, a concessão […]
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Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o edital de chamamento para a elaboração dos estudos para a concessão de trecho da BR-101 no Rio de Janeiro. O trecho a ser concedido compreende a Linha Vermelha (RJ-071) e o acesso à ponte Presidente Costa e Silva. De acordo com o edital, a concessão abrange a via elevada de ligação da ponte com a Linha Vermelha e a passagem inferior na Avenida Feliciano Sodré, direção leste-oeste, passando sob a Praça Renascença em Niterói.
Os estudos devem considerar as demandas atual e futura de veículos nas vias de acesso e nas vias adjacentes, pesquisa origem e destino dos usuários, obras requeridas e seus custos associados, programas de manutenção, conservação, inspeção, monitoramento e custos associados, equipamentos, dispositivos e sistemas necessários para a operação da via, sinalização marítima, estudos e relatórios sobre os impactos que a obra deverá causar ao meio ambiente.
As empresas interessadas na elaboração dos estudos têm dez dias, contados a partir da publicação do chamamento, para protocolar o requerimento de autorização perante o Ministério dos Transportes. Após a seleção, os escolhidos terão 120 dias para entregar os projetos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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