Mapa abre edital para consultor em Indicação Geográfica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu nesta quarta-feira (11), edital para contratação de consultor, com o objetivo de desenvolver ações de capacitação quanto ao registro de Indicação Geográfica (IG). O registro reconhece a existência de produtos com qualidades específicas vinculadas ao local de produção.

Com duração de sete meses, o contrato é uma parceria com o Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade – PROBIO II. O resultado do processo seletivo será divulgado no site do ministério.

Para concorrer à vaga, o candidato deve ter formação de nível superior em Ciências Agrárias ou Biológicas, Engenharia de Alimentos ou Engenharia Florestal. Também é exigida experiência comprovada, de no mínimo dois anos, no desenvolvimento de atividades relacionadas aos produtos das regiões que almejam obter o registro de IG e ter conhecimentos de informática.

Os detalhes quanto ao processo seletivo estão no edital de convocação. Para mais informações, o candidato deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3218-2918/2237.

Indicação Geográfica

O registro de IG – conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – reconhece a reputação, o valor e a identidade própria da origem do produto, além de distingui-lo em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São itens que apresentam uma qualidade única em função de características naturais (como solo, vegetação e clima) e/ou humanas (saber fazer, história, etc.).

Ao todo, o Ministério da Agricultura já apoiou financeiramente 22 propostas para atender aos requisitos exigidos pelo INPI, a partir de convênios e termos de cooperação. Também atuou em mais de 75 regiões, por meio de apoio técnico direto. O trabalho é desenvolvido pela Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa.