Aneel adia decisão sobre reajuste nas contas de energia em Mato Grosso do Sul

Agência reguladora irá avaliar se retira bitributação, que poderá amenizar alta
| 06/04/2021
- 15:35
Fraude na conta de luz deixou prejuízo
Reajuste nas contas da Energisa em MS é adiado - Divulgação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, na manhã desta terça-feira (06), adiar a decisão sobre o reajuste nas contas de energia da área de concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada após audiência virtual com o Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da MS) e a decisão ficará para uma das próximas reuniões que estão previstas para o dia 13 ou 20 de abril. 

Após a videoconferência, o diretor-presidente da Aneel, André Pepitone, informou que irá buscar a redução do índice de 14,46%, calculado inicialmente para ser aplicado em MS a partir do dia 8 de abril. Uma das possibilidades será a retirada da sobreposição de impostos - o cobrado sobre o PIS/Confins. “É um amplo diálogo”.

Algumas distribuidoras se anteciparam e a retirada da bitributação significou redução de 4% na tarifa de energia, como ocorreu com a Copel, que atua no Paraná.

A retirada da cobrança sobreposta foi defendida pela presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, que apresentou argumentos para atenuar o índice, calculado inicialmente em 14,46% - frente aos 6,9% aplicados em 2020. “Que a Aneel seja vanguardista neste processo, no dia 29 de abril serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita”, declarou.

Então, Rosimeire falou sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado pela Energisa cresceu 29,5%. Também chama atenção para os valores de Itaipu, o que implica em um custo médio 13% maior no valor da compra de energia.

Outro ponto levantado na reunião foi o IGP-M (Índice Geral de Preços), que superou os 31%. "Os consumidores não suportam", disse a presidente do Concen, ressaltando, ainda, que se descola da realidade da área de concessão, em que os custos operacionais recuaram 7,7%.

A Energisa atende 74 municípios de Mato Grosso do Sul e chega a mais de 1 milhão de consumidores.

Pandemia em pauta

O relator do processo da Aneel que irá determinar o reajuste, Efrain Pereira da Cruz, sobre a incidência do ICMS na base do PIS/Cofins, ressaltou que as gestões têm sido feitas pela Reguladora e que, de um modo geral, é preciso criar ambiente de alívio e atenuação. “Estamos em um momento aguçado e não se fala mais em pandemia e sim em fome. Um cenário próximo de cinco mil mortes ao dia”.

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