Catadores, motoristas de aplicativo e mascates: confira quem não pode receber auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que amplia as categorias que teriam direito ao auxílio emergencial de R$ 600. Porém, diversas categorias foram barradas do projeto, como os motoristas de aplicativo, vendedores de porta a porta e pipoqueiros.  Também não foi permitido o pagamento do dobro do auxílio emergencial, ou seja R$ 1,2 mil, […]
| 15/05/2020
- 13:04
Catadores, motoristas de aplicativo e mascates: confira quem não pode receber auxílio de R$ 600
Foto: Renata Fontoura - Foto: Renata Fontoura

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que amplia as categorias que teriam direito ao auxílio emergencial de R$ 600. Porém, diversas categorias foram barradas do projeto, como os motoristas de aplicativo, vendedores de porta a porta e pipoqueiros. 

Também não foi permitido o pagamento do dobro do auxílio emergencial, ou seja R$ 1,2 mil, para homens solteiros e chefes de família. Esta alternativa é permitida apenas para mães chefes de família. 

Bolsonaro barrou o dispositivo que estendia o auxílio emergencial para uma lista de categorias. Confira: 

  • pescadores artesanais;
  • agricultores familiares, assentados de reforma agrária; 
  • artistas e técnicos de espetáculo;
  • cooperados de catadores de materiais recicláveis;
  • taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo;
  • agentes e guias de turismo;
  • seringueiros, os mineiros e os garimpeiros;
  • ministros de confissão religiosa;
  • profissionais autônomos de Física;
  • trabalhadores do esporte, como atletas e técnicos;
  • feirantes, camelôs, os garçons e artesãos;
  • trabalhadores da Estética, como manicures e cabeleireiros;
  • empreendedores independentes das vendas diretas, como vendedores de pipoca e vendedores de porta a porta;
  • contratados que estão sem receber salário;

O presidente justificou que a ampliação de categorias com direito ao benefício cria despesas, sem que sejam indicadas as fontes do recurso. Além disso, ele afirma que proposta de lei fere o principio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras.

Bolsonaro também vetou um trecho que permitia que beneficiários do Bolsa Família recebessem também o auxílio, acumulando os dois benefícios. A inclusão de adolescentes menores de 18 anos que são mães na lista de beneficiários foi mantida pelo presidente. Os trechos vetados por Bolsonaro ainda devem ser confirmados ou derrubados pelo Congresso Nacional. 

O presidente manteve no projeto um dispositivo que permite a suspensão das parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para quem estava com o contrato em dia antes da pandemia.

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