ANP descarta frequência mínima para reajuste nos combustíveis

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) descartou a possibilidade de uma frequência mínima para os reajustes dos preços da gasolina e do diesel. A agência pretende desenvolver uma minuta e abrir consulta pública nos próximos 30 dias para definir novas regras no setor.

Segundo informações do portal R7, o diretor-geral da ANP, Décio Odonne, afirmou em coletiva nesta quinta-feira (19) que a agência pretende regular a divulgação de preços com os valores de venda, não com a média nacional, como é realizada atualmente. O objetivo é trazer mais transparência para o setor.

Odonne ainda afirmou que a decisão da periodicidade e a composição dos preços é uma questão interna das companhias, e assim deve permanecer.

Outra regra que deve constar na minuta, é a proibição de divulgar antecipadamente o preço, ou seja, o valor futuro do combustível. Hoje, a Petrobras divulga no dia anterior o valor que será praticado no dia seguinte, com a regulamentação isso deve mudar.

“Reajuste de preço não se anuncia, se pratica”, disse Odonne, o diretor ainda ressalta que os valores são pontos estratégicos para as companhias do setor.