Grécia alcança acordo com credores para terceiro resgate

Acordo foi alinhavado após 18 horas de negociações

A Grécia e seus credores alcançaram, nesta terça-feira (11), um acordo para o terceiro programa de resgate, confirmou o ministro das Finanças, Euclides Tsakalotos, que, no entanto, reconheceu que ainda restam alguns “pequenos detalhes” a fechar.

Atenas correu contra o relógio para fechar até terça-feira o acordo do pacote de até € 86 bilhões, numa tentativa de receber a primeira parcela do dinheiro até o dia 20 de agosto, quando precisa realizar um pagamento ao Banco Central Europeu.

Maratona de negociações
Após 18 horas de negociação, as partes conseguiram resolver as últimas diferenças e espera-se que nas próximas horas o projeto de lei possa ser apresentado no parlamento, com o objetivo de submetê-lo à votação na quinta-feira (13).

Neste caso, o Eurogrupo (ministros das Finanças da Eurozona) poderia validar o acordo na sexta-feira. Este seria o calendário ideal para que a Grécia começasse a receber dinheiro antes de 20 de agosto.

“Temos fumaça branca”, afirmaram fontes governamentais por volta de 8h30 (horário local, 2h30 de Brasília), após um dia de longas negociações que só foram interrompidas por algumas horas para que Tsakalotos e o ministro da Economia, Yorgos Stahtakis, informassem ao primeiro-ministro, Alexis Tsipras, sobre o curso das conversas.

Ao sair da reunião, Tsakalotos, visivelmente cansado, disse estar satisfeito, mas acrescentou que ainda é preciso fechar “um ou dois pequenos detalhes”.

O projeto de lei, que incluirá tanto o programa de resgate como um primeiro pacote de medidas prévias necessárias para obter o primeiro desembolso, entrará ainda nesta terça no processo legislativo com o objetivo de ser votado na quinta, e, um dia depois, o Eurogrupo possa aprová-lo oficialmente.

A Grécia tinha pressa para fechar o acordo para poder obter o primeiro desembolso antes do dia 20, data na qual vencem pagamentos ao Banco Central Europeu (BCE) no valor de 3,4 bilhões de euros.

Um dos pontos estabelecidos na reta final das negociações, com especial importância para a Grécia, foi o relacionado com os objetivos orçamentários.

Ambas partes concordaram que a Grécia não deverá tomar medidas adicionais para compensar o desvio nos objetivos de superávit primário que se preveem devido ao forte retrocesso econômico registrado nos últimos meses.

Previsões
Para o ano corrente, a Grécia e as instituições – Comissão Europeia, BCE, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Mecanismo Europeu de Estabilidade – decidiram que, ao invés de um superávit primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), será necessário apenas um déficit primário de 0,5%.

Para 2016 se previu um superávit primário de 0,5%; para 2017, de 1,75%, e finalmente para 2018, de 3,5%, o objetivo que tinha sido fixado inicialmente.

Embora por enquanto não se conheceram os detalhes restantes do acordo, fontes do governo assinalaram que também se alcançou um compromisso em relação ao tratamento que se darão aos créditos morosos dos bancos – um dos principais empecilhos da negociação – assim como ao formato jurídico que terá o novo fundo de privatizações.

A Grécia espera obter em um primeiro desembolso 24 bilhões de euros, dos quais 10 bilhões seriam destinados à recapitalização dos bancos, 7,2 bilhões a devolver o crédito-ponte obtido dos sócios da zona do euro em julho e outros 5 bilhões ao pagamento de vencimentos ao FMI e ao BCE, em agosto e setembro.

RESUMO DO CASO
– A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
– Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.
– Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em “default” (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de “expulsão” de um país da zona do euro. No dia 13 de julho, outra dívida com o FMI deixou de ser paga, de € 450 milhões.
– Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
– A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.
– Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo “não”.
– Os líderes europeus concordaram em fazer um terceiro programa de resgate para a Grécia, de até € 85 bilhões, mas ainda exigem medidas duras, como aumento de impostos, reformas no sistema previdenciário e mais privatizações.
– O parlamento grego aprovou na quarta-feira (15) o primeiro pacote de reformas para conseguir dinheiro para saldar parte do que deve aos credores. Com isso, o Eurogrupo deu aval prévio ao empréstimo.
– Em 17 de julho, a União Europeia aprovou uma antecipação de € 7,16 bilhões do pacote de ajuda que vem sendo negociado, para que o país não dê “calote” no pagamento de € 3,5 bilhões que tem que fazer na segunda-feira ao Banco Central Europeu (BCE).
– No dia 20 de julho, a Grécia pagou os recursos devidos ao FMI e foi declarada adimplente pelo órgão.
– A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
– Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é “terceirizada” para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.