Sem aulas presenciais, empresas de vans escolares devem dar desconto de 50% na mensalidade

As aulas presenciais foram suspensas há cerca de um mês e meio e muitos pais têm tido dúvidas sobre o pagamento de um serviço que não tem sido utilizado devido ao coronavírus: o transporte escolar. Com as crianças em casa, muitos pais continuam pagando a mensalidade das vans normalmente, mas a recomendação é que as empresas de transporte escolar cobrem apenas 50% do valor. 

Mariane Leite, de 32 anos, trabalha com suporte técnico e diz que continua pagando a mensalidade de R$ 230 mesmo sem utilizar o serviço. Ela não acredita que seja justo, mas continua pagando o valor integral por não saber o que fazer. 

Tayana Vaz, de 26 anos, é jornalista e também continua pagando a mensalidade integral, de R$ 200, mesmo com a filha em casa. “Não foi informado se poderia parar ou se teria algum desconto. Como tem contrato, fiquei com receio de ter dívidas e continuei pagando integral”, conta.

O defensor público Homero Lupo Medeiros, do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), explica que a orientação é que os pais procurem as empresas e façam uma negociação individual. Não é recomendada a rescisão do contrato, já que se várias empresas ‘quebrarem’, o preço pode subir quando as aulas voltarem. Entretanto, também não é justo que empresas cobrem o valor integral.

“Neste período, os transportadores não estão gastando combustível, carro, manutenção. Não é justo pagar o mesmo preço que pagava para transportar as crianças diariamente”, ressalta. 

A defensoria pública recomenda um desconto de pelo menos 50% no valor da mensalidade. Outra alternativa seria garantir um bônus para o ano que vem referente aos meses pagos que não houve aula presencial. Caso não haja negociação, é preciso recorrer à Defensoria Pública ou ao Procon. 

O presidente do Sintems (Sindicato dos Transportadores Escolares de MS), Rodrigo Aranda, também afirma que a recomendação às empresas é que forneçam descontos de 50% na mensalidade. “Alguns pais continuam pagando integral, mas a orientação é de desconto de 50%. Este valor é para pagar a nossa subsistência”, diz. 

Ele ainda ressalta que as famílias que perderam parte da renda e não conseguem pagar o valor podem procurar as empresas. “Para aquele pai que não tem condição, vamos fazer um novo contrato”.

Aranda ainda diz que há incertezas sobre o mercado dos transportes pós-pandemia. “A gente não sabe quais pais vão continuar em escolas particulares, a gente tem dúvidas sobre como vai ficar o mercado”.