Nesta quarta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Crime cometido desde os atos mais excessivos até aqueles sutis, com olhares, cumprimentos, gestos ou sorrisos desempenhados por pessoas que carregam o preconceito desde suas raízes. Para quem luta diariamente contra essa realidade, um dos marcos dessa batalha ocorreu em 2013, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) garantiu o casamento homoafetivo no país, proibindo juízes e talibãs de registrar o casamento civil entre homossexuais.
Graças a isso, que Richard Marques e Ricardo França puderam ter seu momento mágico de união e representatividade. Os dois se casaram em 2022 e contam que a resolução os amparou e retirou os medos que cercavam casais homossexuais na década passada.
“Nunca tivemos medo de não conseguirmos casar por sabermos do nosso direito por se tratar de um casamento homoafetivo”, contou o personal treiner Richard.
Assim como eles, outros 1.185 casais exerceram o direito de se unirem a uma pessoa do mesmo sexo em Mato Grosso do Sul desde 2013. A data em que a união entre homossexuais foi assegurada completou dez anos no último domingo (15).
Segundo dados da Arpen-MS (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), o número de casamentos homoafetivos cresceu cinco vezes desde 2013 no Estado.
Entre estes matrimônios, está o de Alisson Dagher, casado há oito meses. Ele conta que namorava há seis anos com seu parceiro, quando decidiram pelo registro do casamento civil.
“Decidimos oficializar pelas questões práticas, plano de saúde, assegurar direitos como um casal e etc”, comentou.
Ele também comenta sobre o período recente de indefinições relacionado a questões de diversidade de gênero e orientação sexual. “Ficamos com medo de até, em um cenário mais pessimista, acabasse a possibilidade de casamento civil homoafetivo”.
Além disso, Alisson explica que ao pensarem na possibilidade de casamento, passaram a pesquisar sobre o assunto e descobriram que a autorização se trata de resolução e não Lei.
“Até por isso tivemos aquele receio de casarmos e a resolução ‘cair', então decidimos garantir nosso casamento e já entramos em contato com o cartório”, explicou.
Estado possui média de 107 casamentos homoafetivos por ano
Conforme dados da Arpen-MS, Mato Grosso do Sul possui uma média de 107 celebrações entre pessoas do mesmo sexo por ano. Destas, 61,5% são entre casais femininos e 38,5% entre casais masculinos.
Até abril de 2023, o Mato Grosso do Sul contabilizou 1.185 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional ocorreram 43 celebrações, seguidas por 51 em 2014, 68 em 2015, 106 em 2016, 117 em 2017 e 166 em 2018.
Em 2019, foram 136 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 90. Em 2021, os matrimônios voltaram a crescer, com 136 atos, atingindo o recorde em 2022, com 215, e aumento de 58% em relação ao ano anterior. Até o mês passado, foram 57 casamentos.
União entre mulheres lideram em Mato Grosso do Sul
Os matrimônios entre casais femininos representam 61,5% do total de casamentos homoafetivos no Mato Grosso do Sul, tendo sido realizadas 729 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado, foram 95 cerimônias, uma a mais que em 2021.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 38,5% do total de casamentos homoafetivos no estado, tendo sido realizadas 456 celebrações deste tipo em cartório.
No ano passado, foram 120 cerimônias, aumento de 186% em relação ao ano anterior, recorde no crescimento das oficializações entre os homens no país.
Os números constam da CRC Nacional (Central de Informações do Registro Civil), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Arpen-Brasil, que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.
