Na ONU, representantes de diversos países falam sobre panoramas da situação indígena

Discussões sobre a situação dos povos indígenas ao redor do mundo continuam neste segundo dia do 22º Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU (Organização das Nações Unidas). Ativistas de Mato Grosso do Sul participam do encontro que acontece em Nova Iorque.

Nesta terça-feira (18), o debate é sobre “Povos Indígenas, saúde humana, saúde planetária e territorial e mudança climática: uma abordagem baseada em direitos”. Ao longo do dia, representantes de vários países falam sobre a situação dos povos indígenas em sua região.

Da Guatemala, Juan León integra o Conselho Internacional de Tratados Indígenas e destacou sobre como a legislação oposta aos interesses dos povos indígenas, enquanto muitas organizações e autoridades estão lutando pela recuperação dessas terras.

O recurso natural também foi abordado pela representante da Noruega, onde houve alteração do ecossistema e consequentemente da soberania alimentar. Na Colômbia, o representante destacou que a cada quatro dias assassinam uma pessoa indígena, denunciando violência política e homicídios.

Despejos violentos acontecem em MS

O encontro acontece em meio a despejos violentos em retomadas de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, 9 indígenas seguem presos e Dourados a pedido da Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul).

O recurso no TRF-3 sobre a prisão das lideranças ainda não foi julgado. “Por ordem do Secretário de Justiça e Segurança Pública, a Polícia Militar realizou uma operação ilegal, sem ordem judicial, de desocupação forçada do território ancestral Tekoha Yvu Vera, que culminou com a prisão de 10 (dez) indígenas, dos quais 9 ainda se encontram detidos”, diz um trecho da petição que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal.

Conforme a ADPF, os indígenas foram encaminhados ao presídio de Dourados por ordem da 2ª vara federal de Dourados, cuja decisão não observou nenhuma das normas jurídicas de proteção aos Povos Indígenas que constam tanto no ordenamento jurídico brasileiro, quanto nos Tratados Internacionais de proteção aos Direitos Humanos, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Ainda segundo a entidade indigenista, a Secretaria de Segurança Pública do estado de Mato Grosso do Sul insiste em manter um modus operandi que utiliza as forças policiais para criminalizar os povos indígenas que fazem suas reivindicações territoriais. O acontecimento levou o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) a cobrar explicações acerca das prisões da Secretaria de Segurança Pública.

Aqui estão alguns tópicos importantes a serem observados, segundo a ONU:

Saúde do Planeta = Saúde dos Povos

Para os Povos Indígenas, a saúde do planeta e a saúde das pessoas estão intrinsecamente ligadas. As vozes e o conhecimento dos Povos Indígenas têm um profundo respeito pela Mãe Terra e toda a vida, agora e no futuro.

Defensores ambientais indígenas continuam enfrentando ameaças, intimidações e ataques para defender suas terras e territórios. Eles destacaram que há uma necessidade urgente de reconhecer que as causas profundas das desigualdades sociais e de saúde estão em relações opressivas e insustentáveis ​​globalmente. Portanto, eles têm um papel crítico a desempenhar no fornecimento de soluções para a crise climática. Seus conhecimentos, práticas e sistemas devem ser respeitados e promovidos em todos os esforços de ação climática.

Mulheres indígenas

No ano passado, o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) adotou a Recomendação Geral nº 39, um marco legal que protege os direitos das mulheres e meninas indígenas. Esta ferramenta oferecerá aos estados e à sociedade uma visão integral do alcance dos direitos individuais e coletivos na perspectiva das mulheres indígenas, com o objetivo de eliminar as diversas formas de discriminação que afetam suas vidas. O Fórum Permanente ouvirá as mulheres indígenas sobre o impacto dessa etapa positiva.

Línguas indígenas

Cerca de 4.000 das 7.000 línguas no mundo são línguas indígenas. No entanto, muitas estão em risco de extinção. Com a Década Internacional das Línguas Indígenas em andamento (2022-2032), os Povos Indígenas aproveitarão a oportunidade para compartilhar sua visão sobre como promover e fortalecer suas línguas e culturas, bem como recomendar ao Fórum Permanente como aumentar o número de Línguas Indígenas falantes da língua.