Grandes, imponentes e de alto valor de mercado. As lojas varejistas e de franquias estão espalhadas pelo centro e shoppings de Campo Grande, impulsionando o comércio e refletindo na expansão de mercado da Capital. Afinal, quanto mais a cidade cresce, mais os investidores querem investir seus negócios dela também. No entanto, as últimas brigas judiciais envolvendo marcas famosas vem surpreendendo os moradores.
No entanto, o que poucos sabem é que por trás das vitrines lustrosas e das etiquetas de preço existem inúmeras páginas de processos que revelam ações conturbadas de despejo e tentativas de renovação de locações. Muitas dessas ações foram motivadas, inclusive, por falta de pagamento de aluguel e dívidas altíssimas com shoppings centers. Só em Campo Grande, ao menos 7 lojas, entre varejistas e franquias, passam pela situação. Enquanto umas empresas conseguiram acordos amigáveis na Justiça, outras, no entanto, seguem “brigando” até hoje para permanecerem com as portas abertas.
Diante desse cenário, o Jornal Midiamax te convida a acompanhar de perto os bastidores dessas ações nas principais varejistas da cidade notificadas na Justiça e o que acontece, realmente, quando as portas se fecham e os donos precisam negociar os seus contratos.
Lojas Marisa
De mulher pra mulher? Isso mesmo, a Loja Marisa é uma grande potência no mercado brasileiro e seu slogan é sua marca registrada, especialmente em Campo Grande onde a franquia já funciona há anos. Em maio de 2023, o Jornal Midiamax reportou a crise financeira vivida pela empresa ao redor do Brasil e com reflexos aparentes em Mato Grosso do Sul.
Afinal, uma das suas principais sedes, localizada no segundo piso do Shopping Campo Grande, foi alvo de ação de despejo por inadimplência. O centro comercial alega dívida que pode chegar a mais de R$ 213 mil em aluguéis. Já o valor da causa pode ultrapassar os R$ 869 mil.
Segundo o processo, recebido pelo juiz de direito na época, o contrato locatício prevê remuneração mensal e o pagamento de um Aluguel Percentual ou Aluguel Mínimo Mensal, além de encargos de locação. No entanto, o centro comercial alega que a Loja Marisa tem infringido o contrato porque se encontra inadimplente entre janeiro a abril de 2023, totalizando uma dívida de R$ 178.022,03.
Levando em conta multas contratuais, juros e correção monetária, valor aumentaria para R$ 213.626,44 só em dívidas da Loja Marisa. A situação foi tão intensa que o Shopping Campo Grande sequer teve o interesse de tentar fazer audiência de conciliação e desejou dar celeridade ao processo para “se livrar” o quanto antes do empreendimento.
No entanto, vale ressaltar que as dificuldades financeiras da Marisa não são recentes, o que já rendeu outros processos em Campo Grande. No início de maio, a Justiça recebeu ação da empresa para tentar renovar a locação do espaço no Shopping Campo Grande por 10 anos.
Conforme pedido, uma vez que não houve acordo entre as partes quanto ao valor do aluguel para renovação amigável da locação, a Marisa ingressou com ação para que a locação fosse renovada até agosto de 2026.
Por outro lado, a defesa do shopping afirmou que loja não cumpriu com os contratos e, portanto, não atenderia aos requisitos para renovação de locação.
Shopping Norte Sul Plaza também pediu despejo da Marisa
Enquanto a Marisa tentava equilibrar os negócios com o Shopping Campo Grande, também precisou lidar com a mesma situação, mas, dessa vez, no Shopping Campo Grande.
O empreendimento quase deixou o local por conta de ordem de despejo que corria na Justiça de Mato Grosso do Sul, por uma dívida de quase R$ 700 mil, principalmente por falta de pagamento de aluguel.
O Juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, chegou a deferir o pedido de despejo do shopping, em decisão publicada 12 de julho. Na época, a Marisa foi notificada a sair do local em até 15 dias.
Marisa assumiu boletos e teve um final mais tranquilo
Apesar de toda a briga judicial que assolou a Marisa nos últimos meses, pode-se dizer que os empresários podem voltar a respirar e lojas não devem ser fechadas tão cedo – se contrato for seguido, claro. Pelo menos com o Shopping Norte Sul Plaza a loja já se chegou a um acordo e se comprometeu a arcar com dívidas de aluguéis avaliadas em mais de R$ 698 mil.
Para que as atividades da loja continuem no espaço, a Marisa deverá pagar o valor parcelado em seis vezes de R$ 116.429,39 entre os meses de agosto de 2023 e janeiro de 2024, por meio de boleto bancário. No entanto, se a inadimplência da varejista permanecer, a loja deverá arcar com 10% do valor do débito.
Se mesmo assim a Marisa não pagar suas dívidas, o contrato de locação será desfeito e a expedição do mandado de despejo será autorizada pelo shopping. No entanto, enquanto as partes firmaram o acordo, foi pedido a suspensão do processo de despejo da Loja Marisa.
Assim, no dia 26 de julho, o Poder Judiciário resolveu suspender o processo até 10 de janeiro de 2024.
Já a situação com o Shopping Campo Grande também parece promissora. Em última atualização, o centro comercial afirma que a Loja Marisa assumiu a sua inadimplência nos autos e também se comprometeu a pagar R$ 429.606,00 em dívidas, além de R$33.184,72, referentes aos valores de custas e honorários.
Polishop
Quem acompanha o Jornal Midiamax deve ter ficado surpreso com a notícia de que a Polishop – reconhecida por seus eletrodomésticos tecnológicos e desejados – também pode ser despejada por dívida de R$ 300 por falta de pagamento aluguel, energia elétrica e até ar-condicionado.
A ação de despejo veio num curto período de tempo antes da loja anunciar o fechamento de 100 unidades em shoppings certers do Brasil devido a uma série de processos.
Em Campo Grande, a situação não é diferente, afinal, a última unidade presente em shopping lida com ação de despejo por uma dívida que supera os R$ 300 mil.
O Shopping Campo Grande entrou com ação de despejo por falta de pagamento contra a Polishop em março de 2023. Na petição, o centro comercial alega que fechou contrato de renovação de aluguel com a empresa em 11 de outubro de 2018. Assim, empresa estava liberada para usar o espaço entre 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2023.
No entanto, a inadimplência da varejista impediria a continuação do combinado, uma vez que a Polishop estaria infringindo o contrato por falta de pagamento dos aluguéis e encargos locatícios entre dezembro de 2022 e março de 2023.
Assim, shopping defende que a Polishop está devendo R$ 250.185,03 de aluguel. Então, com correção monetária e multa contratual de 10%, o valor devido pela varejista chega a R$ 300.222,04.
Shopping nega audiência de conciliação
Nesse cenário, o Shopping Campo Grande afirma não ter interesse em fazer audiência de conciliação, isso significa que as tentativas de negociação podem ser deixadas de lado dependendo do que for decidido na Justiça. A causa foi avaliada em R$ 417.535,68. A ação de despejo ainda está em fase inicial e, por enquanto, não contém a manifestação da Polishop nos autos.
O Jornal Midiamax solicitou um retorno à assessoria de imprensa da Polishop sobre o fechamento das 100 lojas e se alguma delas seria de Mato Grosso do Sul. No entanto, resposta ainda não foi enviada. Espaço segue aberto para manifestações.
Americanas
A crise financeira das lojas Americanas também foi divulgada pela imprensa nacional e, como era de se esperar, cenário foi repetido nas unidades de Mato Grosso do Sul.
Um dos casos envolve a unidade do Shopping Bosque dos Ipês, que pediu redução de até 65,71% do aluguel da loja. A rede entrou em recuperação judicial, com débitos que superam R$ 40 bilhões no País e mais de R$ 29 milhões em Mato Grosso do Sul.
O contrato estava previsto para vencer agora em agosto, por isso a empresa tinha o interesse de renová-lo por cinco anos, reduzindo o valor de R$ 23,5 mil para R$ 15 mil.
Em Mato Grosso do Sul, a rede mantinha 27 lojas e dívidas de R$ 30 milhões descritas em recuperação judicial. O Jornal Midiamax mostrou em janeiro que em Mato Grosso do Sul, as dívidas envolvem desde chaveiro até grandes fornecedores. E não estão concentradas apenas em Campo Grande, mas espalhadas em 23 municípios do Estado.
No início do ano, as Lojas Americanas ganharam destaque ao divulgar rombo de R$ 40 bilhões nas finanças da empresa. Por aqui, a empresa deixou dívidas com 49 empresas, que terão de aguardar o processo para receber o montante de R$ 30 milhões.
Entre as dívidas das Lojas Americanas em Mato Grosso do Sul estão grandes montantes, como R$ 21 milhões com uma indústria de papel, até R$ 26 com um chaveiro de Campo Grande.
Magazine Luiza
Enquanto isso, a Magazine Luiza, a ‘Magalu', também está tentando renovar o seu contrato com o Shopping Norte Sul Plaza, mas desacordo entre valor de aluguel seria um obstáculo na Justiça. Em 2020, a loja moveu ação para tentar alugar o mesmo espaço onde está inserida até maio de 2026 uma vez que as partes não chegaram a um acordo extrajudicialmente.
Nos autos, empresa pediu que shopping fosse condenado a renovar o contrato e responsável pelo pagamento de perícias, custas processuais e honorários advocatícios. Além disso, manifestou pelo interesse de fazer audiência de conciliação. Mas, acima de tudo, empresa estava tentando reduzir o valor pago do aluguel também.
Por outro lado, o shopping alegou que tem interesse em renovar o contrato, mas não concordou com os valores propostos pela Magalu.
“Não há como prevalecer a proposta apresentada pelo Autor [Magalu], uma vez que o valor locatício real e atual do espaço de uso comercial locado e a proposta apresentada pelo Autor não condiz com os próprios termos do contrato de locação firmado entre as partes”, defende o centro comercial.
Diante disso, partes estão marcando perícias técnicas do local para que haja uma nova avaliação do valor do aluguel. O processo ainda não teve decisão do juiz e corre na 2ª Vara Cível da Capital.
Riachuelo
Outra grande varejista de vestuário também precisou entrar na Justiça para tentar renovar o aluguel do espaço com o Shopping Norte Sul Plaza, uma vez que tentava permanecer na loja até maio de 2031. Com isso, o pedido veio acompanhado da intenção de reajustar o valor mensal do aluguel, avaliado em R$ 72.543,81.
Por outro lado, o shopping defendeu que existia o interesse na renovação de aluguel, mas o reajuste pedido pela loja não foi aceito. Como defesa, alegou as qualidades do espaço e também reformas que seriam realizadas para melhorar a infraestrutura do espaço.
“Sendo assim, da análise da cláusula acima, é evidente que em hipótese alguma as Rés podem permitir que o valor do Aluguel Mínimo Mensal seja mantido no patamar cobrado atualmente para fins de renovação contratual, como pretendido pela Autora”
Assim, o reajuste previsto pelo centro comercial resultava num aluguel de R$ 90.679,00. Apesar do processo ter corrido na Justiça de Mato Grosso do Sul, ele não se estendeu. Isso porque a Riachuelo e o Shooping chegaram a um acordo extrajudicial em 2022. Então, a extinção do processo marcou o “final feliz” da varejista.
Óticas Carol
Com várias lojas espalhadas por Campo Grande, Óticas Carol é uma das maiores redes brasileiras do setor. Porém, aqui na Capital, uma de suas unidades está marcada por uma ação de despejo movida pelo Shopping Campo Grande e, como era de se esperar pelo padrão visto até aqui, foi movida também por falta de pagamento.
Essa ação é bem recente, inclusive, e sua petição foi assinada no dia 25 de julho deste ano. Assim, o processo corre na 5ª Vara Cível de Campo Grande. Conforme o pedido do Shopping Campo Grande à Justiça, o contrato com a rede iria até setembro de 2027, no entanto, ótica estaria infringindo os regimentos do contrato, especialmente devido à falta de pagamentos de aluguéis e encargos entre os meses de março e junho deste ano, totalizando uma dívida de R$ 56.061,26
Além disso, o centro comercial reforça nos autos que não tem interesse em fazer audiência de conciliação e deseja apenas o despejo da loja. A causa foi avaliada em R$ 221.463,00 e o processo ainda não contém a manifestação da rede de óticas nos autos.
Habib's
Um dos casos mais conhecidos até então também deu o que falar na imprensa, especialmente porque, por trás das portas da sua principal unidade de Campo Grande, o Habib's carrega em sua história uma disputa longa na Justiça contra a família Baís na tentativa de permanecer com o prédio.
De um lado, a empresa pedia a renovação de aluguel do imóvel. Do outro, proprietários pareciam querer encerrar as dores de cabeça e pediam despejo do restaurante, por inadimplências nos pagamentos.
As ações, relativamente recentes, narram etapas que envolvem diversas perícias de avaliação de aluguel do imóvel e até polêmica envolvendo ação de marketing que também foi parar nos jornais. Contudo, o restaurante encerrou as atividades antes mesmo de chegar a algum acordo, culminando na demissão de 22 funcionários, conforme reportagem do Jornal Midiamax no último dia 14.
A primeira disputa judicial começou em 26 de dezembro de 2019 garantir a renovação de contrato de locação para funcionamento até 2025, em ação impetrada pela razão social Number One Point Comercio de Alimentos LTDA. A Justiça foi acionada porque divergências de valores entre empresa e proprietários desestabilizaram a renovação do contrato de aluguel, que chegaria ao fim nos meses seguintes.
Na ação, o Habib's ainda pediu a manutenção do aluguel mensal no valor de R$ 13.586,23, previsão de reajuste do valor de aluguel de acordo com a variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), além de manutenção de cláusulas contratuais e pagamento de 20% dos honorários advocatícios sobre o valor da causa, avaliada em R$ 163.034,76.
Porém, apesar da tentativa do Habib's, a família Baís se recusou a renovar contrato e responsabilizou a inadimplência da empresa. A família contestou o pedido do Habib's e citou até uma antiga ação de marketing envolvendo o restaurante, que chegou a colocar uma faixa em frente ao estabelecimento com a frase “Passa o ponto”. Na época, as donas do prédio acharam que o restaurante realmente queria passar o ponto para outra locação.
“A Autora [da ação, ou seja, o Habib's] encontra-se anunciando o ‘ponto comercial' de forma ampla e sem ressalvas, conforme veiculado em fevereiro último, veja-se (Passa o ponto). A sublocação é restrita as empresas franqueadas, a empresas em que quaisquer dos sócios façam parte ou empresas do mesmo grupo econômico, ninguém mais. Desta forma, não pode a Autora pretender sublocar o imóvel a empresas que não pertençam aos grupos permitidos em contrato”.
Briga na Justiça marcou últimos anos do Habib's
Por sua vez, o restaurante defendeu que a faixa se tratava de uma ação de marketing, divulgada inclusive na imprensa nacional, e não que iria realmente passar o ponto para outro locatário. O Jornal Midiamax fez matéria enquanto a faixa ainda estava exposta em frente à loja.
Além disso, a família Baís apontou vários débitos em aberto por parte do restaurante. A inadimplência da empresa teria feito com que uma das proprietárias do prédio ficasse com o nome negativado, o que teria gerado inúmeros prejuízos.
A partir daí, uma sequência de movimentações judiciais dramáticas pareciam, de certa forma, empurrar o restaurante para seu final recente. Em dezembro de 2020, a família proprietária do imóvel decidiu encerrar os imbróglios em uma nova ação, desta vez, ação de despejo.
“Encontra-se inadimplente integralmente em relação aos meses de outubro e novembro do corrente ano (que venceram em Novembro/20 e Dezembro/2020), além de não ter efetuado o pagamento em integralidade dos aluguéis dos meses de agosto e setembro do corrente ano (que venceram em setembro/20 e outubro/2020)”.
Os dois processos, que juntos somam mais de mil páginas, são constados com inúmeras manifestações contrárias entre as partes, que não chegaram a nenhum acordo até então. Durante o processo de renovação de aluguel, o prédio passou por vistorias técnicas para elencar o valor do aluguel do imóvel. Porém, as partes também não chegaram a um acordo e os próprios laudos foram sucessivamente contestados.
Depois de dois anos do processo tramitando e já vendo que a situação do restaurante não ia bem na Avenida Afonso Pena, o Habib's pediu a suspensão da ação, em maio de 2023. O restaurante alegou que tentou ofertar diversas propostas às donas do prédio para continuar as atividades, porém, nenhuma tratativa deu certo.
Desde então, já se discutia a possibilidade da entrega do ponto e a finalização da locação. Assim, para manter a segurança jurídica de ambas as partes, o Habib's pediu a suspensão da ação pelo prazo de 30 dias. “Evitando prolação de qualquer sentença, que certamente impactará”.
Porém, pedido não foi bem aceito pelas donas do prédio: nos autos, se manifestaram pelo não interesse em realizar audiência de conciliação porque “o que pretende a autora com a suspensão no presente feito é procrastinar o andamento processual”.
Assim, pediram à Justiça a continuidade da ação para dar prosseguimento à sentença, uma vez que, se fosse positiva à família Baís, o restaurante poderia vir a arcar com as dívidas elencadas no processo.
