multa

Lei sancionada no início deste ano proíbe fogos de artifício, de estampido e similares. ‘Fogos de vista’ ainda terão o uso liberado a partir da entrada da lei em vigor

Tutora levou gata até veterinário após descobrir sangramentos

Contribuintes podem optar pelo pagamento parcelado ou à vista até 31 de dezembro

Além de parte da capital paulista, cidades como Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo seguem afetadas pela interrupção do serviço de energia elétrica

Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa

A retomada da plataforma no Brasil foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que ordenou a retomada do serviço em até 24 horas

Além da condenação de um ano e 2 meses de prisão, o youtuber deve pagar R$ 50 mil pelo crime cometido

Plataforma estava suspensa no país desde 30 de agosto

Gabriel Zampiere de Mattos Bezerra faltou ao julgamento, mas as vítimas relembraram o desespero e ‘arma na cabeça’

Moradores foram surpreendidos pela quantidade de material sujando a rua

Conforme Lei Eleitoral, é crime impedir ou dificultar que alguém vote

Juiz havia liberado divulgação, mas candidato do PSDB recorreu e conseguiu liminar para suspender a veiculação

O eleitor deverá pagar multa estipulada pela ausência nos turnos de votação

Conforme o TRE-MS, propagandas eleitorais em frente a zonas de votação são consideradas boca de urna

Estudante de zootecnia segue internado na Santa Casa e deve passar por mais cirurgias