Sem previsão de Emeis, Semed atende 21 mil e alerta que vai para o fim da fila quem não confirma matrícula

Para Secretaria, demora na confirmação da matrícula dificulta análise da demanda reprimida

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Alunos em Emei de Campo Grande. Foto: (Divulgação, Prefeitura Municipal)

Durante a semana, série de reportagens do Jornal Midiamax revelou o drama de pais e mães campo-grandenses que, enquanto se desdobram para trabalhar e assegurar o sustento de casa, dependem do Poder Público para garantir assistência de qualidade aos filhos pequenos.

Administradas pela Prefeitura, as Emeis (Escolas de Educação Infantil) são opções para famílias quem não têm a opção de deixar as crianças em casa. Atualmente, Campo Grande tem 106 unidades que atendem, cada uma, cerca de 200 alunos, totalizando pouco mais de 21 mil estudantes atendidos.

Além das Emeis ativas, outras seis começaram a ser construídas, mas tiveram as obras paralisadas. Até o momento, a Prefeitura de Campo Grande não tem previsão para concluir e inaugurar as unidades, que ampliariam a capacidade de atendimento.

Enquanto os novos prédios não ficam prontos, o Município estima, atualmente, déficit de cerca de 4 mil vagas na cidade, no entanto, alega que o número é variável e não representa, necessariamente, a realidade da demanda existente. Como justificativa, aponta a demora dos próprios pais para concluir a matrícula das vagas disponibilizadas, além da desatualização cadastral.

Procura menor que 30%

Como exemplo do cenário que se repete, o secretário municipal de educação, Lucas Bitencourt, expõe que, no dia 1º de dezembro deste ano, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) disponibilizou 6.404 vagas para novos alunos de 3 a 5 anos, no entanto, até o prazo final de efetivação, 15 de dezembro, apenas 1.870 pais compareceram às escolas para confirmar a matrícula dos filhos, o que representa índice de procura menor que 30%.

“Nesse momento não existe uma demanda reprimida e temos 6 mil vagas para novos alunos. O problema é que muitos pais pleiteiam a vaga, ficam um período com ela disponível, mas acabam perdendo porque não se atentam aos prazos”, pontua.

De acordo com o secretário, quem perde o prazo de confirmação da matrícula é colocado no fim da fila na abertura de uma nova chamada. A previsão é que nova listagem seja aberta no dia 11 de janeiro, com prazo final de efetivação no dia 17. 

“Acontece que, quando chega janeiro, muitos pais que não efetivaram a matrícula na primeira chamada procuram novamente pelas vagas, no entanto, nesse momento já não encontram mais porque foram colocados no fim da fila. Daí, esses pais vão na Defensoria Pública, sendo que essa vaga já estava disponível para ele lá no início”, acrescenta Lucas.

Segundo o chefe da Semed, em janeiro dispara a quantidade de pais em busca das escolas infantis, com isso, cresce também a lista de espera. “A gente espera cerca de 4 mil alunos com demanda reprimida, mas só vamos ter o número exato no final de janeiro, até porque, até lá existe duplicidade de cadastro, dificuldades de endereço e até casos onde o pai fez o cadastro, mas mudou de cidade e não precisa mais da vaga”, exemplifica.

Novas Emeis

No momento, o Município não tem previsão para inaugurar Emeis, no entanto, uma das metas é conseguir recursos para a conclusão das seis unidades paralisadas e aumentar a oferta. “Temos obras já em processo de licitação, outras em execução e estamos buscando recursos federais e estaduais para dar sequência na reestruturação e construção de novas Emeis. Enquanto isso, todos os anos disponibilizamos diversas vagas para novos alunos, só neste ano são mais de 6 mil”, explica o secretário municipal, Lucas Bitencourt.

Até que novas escolas infantis sejam abertas, Lucas afirma que o principal desafio é manter o bom funcionamento das 106 que atendem milhares de famílias campo-grandenses. “Nossa preocupação é atender bem essas crianças, garantindo cuidado, segurança, alimentação e educação de qualidade, tudo isso seguindo um protocolo que envolva a escola e a família”, esclarece.

Novas unidades

Em agosto desse ano, a Prefeitura lançou edital de licitação para concluir a Emei do Bairro São Conrado, que está parada desde 2015. O projeto está orçado em R$ 2.625.339,30. Também aguardam processo de licitação as unidades dos bairros Oliveira, Jardim Inápolis, Jardim Anache e Talismã.

A expectativa é de que, em 2023, seja licitada a conclusão das obras da Emei do Jardim Radialista, cujas planilhas de custo estão sendo atualizadas. Já a do Bairro Popular, está em fase de finalização. 

Atualmente, cada Emei comporta receber cerca de 200 alunos. Para crianças de até 3 anos, o atendimento é integral, já pequenos com idade entre 4 e 5 ficam nas unidades por meio período. No local, as crianças atendidas recebem alimentação, banho e atendimento pedagógico.

Flexibilização de horário

Durante toda a semana, série de reportagens do Jornal Midiamax contou histórias de pais que são atendidos ou que aguardam vagas nas escolas infantis. 

Entre as principais reclamações repetiram pedidos de flexibilização nos horários de saída dos estudantes. Pela regra, estudantes atendidos em período integral só podem voltar para casa no fim da tarde.

De acordo com a Semed, por uma questão adaptação da criança ao ambiente escolar e em razão do fluxo na entrega dos bebês, a medida será dificilmente alterada, obrigando as famílias a se adequarem ao horário de funcionamento estabelecido. 

Confirma a lista de reportagens sobre Emeis publicadas pelo Jornal Midiamax:

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