Pessoas que sofrem de neurofibromatose poderão ser consideradas PcDs em MS

A proposta está protocolada na Assembleia Legislativa de MS

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A proposta ainda será votada pelos deputados estaduais.
A proposta ainda será votada pelos deputados estaduais.

Um projeto de lei institui que pessoas que sofrem de neurofibromatose passem a ser consideradas PcDs (Pessoas com Deficiência). A proposta será válida em todo território de Mato Grosso do Sul.

O projeto de lei foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Assim, se aprovado, todas as pessoas com síndrome de Von Recklinghausen poderão usufruir de benefícios sociais para PcDs.

Além disso, a proposta prevê acompanhamento clínico, social e laboratorial aos portadores de neurofibromatose. De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), o projeto é justificado pelas consequências que a doença pode causar nos afetados pela síndrome.

“Acarreta diversos impedimentos ao longo da vida do portador, constatando a deficiência do indivíduo e a necessidade de ser incluído no rol de pessoas com deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul”, pontua o deputado.

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