Cinco estados, entre eles Mato Grosso do Sul, assinaram nesta semana Manifestação Conjunta da ANA (Agência Nacional das Águas) para melhorias dos reservatórios da bacia do rio Paraná. Entre as principais ações está a limitação da vazão mínima na hidrelétrica de Jupiá, na divisa entre Três Lagoas e Castilho, interior paulista. Além de MS, integram o grupo os estados Paraná, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
De acordo com a ANA, o documento reconhece a necessidade de buscar a redução da vazão mínima defluente da usina hidrelétrica (UHE) Jupiá para valores abaixo de 3.600 m3/s no período úmido de 2021-2022, visando promover as melhores condições possíveis para a recuperação dos reservatórios da RH Paraná localizados a montante. A manifestação foi publicada pela ANA no dia 25 de novembro.
O grupo foi criado pela Resolução ANA nº 77, de 1º de junho de 2021 e se reúne regularmente para acompanhar a situação na bacia, identificar os impactos sobre os usos múltiplos, propor medidas para mitigar esses impactos e acompanhar a sua implementação. Nesse sentido, foi identificado que a permanência de baixos volumes armazenados nos reservatórios da RH Paraná, especialmente naqueles em situação de cabeceira, poderá resultar em impactos sobre usos múltiplos, com consequentes impactos sociais e econômicos e também ambientais na própria região hidrográfica e em outras regiões do país.
Conforme a manifestação do grupo, para diminuir os impactos é necessário promover as melhores condições possíveis para a recuperação dos reservatórios da RH Paraná localizados a montante da UHE Jupiá no período de dezembro de 2021 a abril de 2022, que será determinante para o atendimento aos usos múltiplos e às necessidades ambientais no período seco de 2022 e nos anos seguintes em toda a Região, incluindo o trecho a jusante da UHE Jupiá.
Diante da situação, o grupo decidiu por editar a manifestação conjunta reconhecendo a necessidade de se buscar a redução da vazão mínima defluente da hidrelética Jupiá para valores abaixo de 3.600m3/s no período úmido de 2021-2022.
