Imigrantes e refugiados, interessados em uma vaga de emprego, estão com uma oportunidade exclusiva nesta sexta-feira (17), em Campo Grande. Ao lado de intérpretes de francês e espanhol, eles poderão participar de uma entrevista com representantes de empresas e já encerraram o ano inseridos no mercado de trabalho.
A força-tarefa conta com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e instituições parceiras, promovendo o “Dia D dos Imigrantes e Refugiados”.
O atendimento para os interessados ocorre na sede da Funtrab (Fundação do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul), desde às 8h e se estenderá até às 17 horas. Na mesma data, também ocorre a “Funsat Itinerante”, iniciativa tradicionalmente realizada pela Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande) na Praça do Rádio, região central da cidade.
Neste último caso, um posto de atendimento recebe o público até às 16h, oferecendo serviços como orientação e emissão de documentos, entre eles a Certidão de Pessoa Física (CPF) e carteira de trabalho, além da obtenção do seguro-desemprego, atendimento às Pessoas Com Deficiência (PCD's) e a possibilidade de inscrição em um banco de currículos.
A força-tarefa ressalta que demais cidadãos interessados também podem comparecer no local, levando o maior número possível de documentos pessoais que facilitem a identificação.
Para contratação:
– Carteira de trabalho (digital ou virtual), RG/CPF ou passaporte, caso já possua.
Para emissão de CPF:
– Carteira do Registro Nacional Migratório (CRNM) ou a antiga Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE/RNE);
– Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), emitido pela Polícia Federal para solicitantes de refúgio;
– Protocolo de refúgio, previsto no art. 21 da Lei 9.474, de 22 de julho de 1997;
– Certificado de inscrição consular contendo a foto do estrangeiro;
– Documentos de viagem e de retorno dos Estados Partes do Mercosul e Estados associados, admitidos em acordo internacional.
– Protocolo de solicitação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), se acompanhado do passaporte ou outro documento de identificação, conforme §1º do art. 63 do Decreto nº 9.199/17.
Localização de MS favorece migração
Um dos fatores que contribuem para a vinda de estrangeiros para Mato Grosso do Sul é a posição geográfica do Estado, que faz fronteira seca com a Bolívia e o Paraguai. Dados do Cerma/MS (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas) apontam a presença de migrantes haitianos, indianos, colombianos, guineenses, palestinos, paraguaios, ugandenses, senegaleses, espanhóis, uruguaios, alemães, peruanos, argentinos, bolivianos, cubanos, africanos, sírios, palestinos, venezuelanos, portugueses, chilenos e panamenhos no Estado.
Somente em 2021, 1.583 trabalhadores foram encaminhados ao mercado de trabalho, segundo a Funtrab, a maior parte deles de origem da Venezuela (1.141), Haiti (183) e do Paraguai (167).
Muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no país natal, estes estrangeiros imigram na esperança por melhores condições de vida. Entretanto, por desconhecimento sobre as leis trabalhistas brasileiras, alguns podem se tornar vítimas de subempregos e exploração dos empregadores. Para orientá-los, o MPT disponibiliza a cartilha “Direito dos Trabalhadores” em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. O manual está disponível gratuitamente para download.
Além do MPT-MS, Funtrab e Funsat, a iniciativa conta com apoio do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul), Receita Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Ministério do Trabalho e Previdência Social, CERMA/MS (Comitê Estadual para Refugiados Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul), entre outras instituições.
Serviço:
A sede da Funtrab fica na rua Treze de Maio, n° 2773, Centro, Campo Grande (MS). O atendimento é das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Já a Funsat Itinerante ocorre na Praça do Rádio Clube, localizada na avenida Afonso Pena, s/n, Centro, Campo Grande (MS), das 8h às 16h.
