Conselho Tutelar de Ponta Porã funciona sem luz, telefone e internet, denunciam funcionários
Órgão enfrenta problemas para executar serviço de proteção à crianças e adolescentes
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O Conselho Tutelar de Ponta Porã, a 313 km de Campo Grande, enfrenta falta de estrutura para executar os serviços. Denúncia enviada ao Jornal Midiamax e confirmada com funcionárias do órgão, ligado à prefeitura do município.
Conforme a denúncia, o Conselho mudou de sede na semana passada e passa por problemas que dificultam a atuação. “Desde a mudança, ocorrida na terça-feira passada, ficamos praticamente três dias com a residência horrivelmente suja pela ausência de água. Segundo os vizinhos, o imóvel já estava fechado há quase um ano e já haviam realizado denúncia à vigilância por ser habitada por morcegos. Com muita insistência conseguimos a água, assim nossa auxiliar trabalhou durante quase um dia todo na limpeza do local. Porém até o presente momento nos encontramos sem luz, internet e telefone fixo”, relata uma funcionária.
Além disso, as denúncias dão conta de falta de apoio do município. “Total descaso, não temos apoio jurídico do município. Teve um procedimento do MPMS [Ministério Público de MS] pedindo que o Conselho realize um monte de funções que não cabe a nós, tivemos que pagar um advogado particular”, conta.
Outro ponto que é alvo das reclamações é o pagamento de plantões. “Quando passamos no processo seletivo, constava no Diário Oficial que o conselheiro receberia plantão, mas não recebemos um sequer, mesmo trabalhando absurdamente”, desabafa.
Em nota, a prefeitura de Ponta Porã informou que a ligação da energia elétrica foi solicitada no dia 4 de maio e que o imóvel já está com água e luz. Além disso, o município afirma que os conselheiros adotaram um único número para comunicação (sem o WhatsApp), “tendo recusado a internet disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã”.
Sobre o pagamento dos plantões, a prefeitura informa que “não há na Secretaria Municipal de Administração nenhum protocolo solicitando complemento para pagamento de jornada de trabalho”. Por fim, esclareceu que “o Conselho Tutelar é um órgão autônomo não jurisdicionado ao Município de Ponta Porã”.
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