Saúde amplia prazo de validade das prescrições de medicamentos por 6 meses

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) ampliou o prazo de validade das prescrições de medicamentos em 6 meses, enquanto perdurar a situação de emergência em Mato Grosso do Sul, devido ao coronavírus. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31).

De acordo com a medida, as prescrições médicas incluem aquelas relativas aos medicamentos sujeitos ao controle especial. O prazo de validade das prescrições de medicamentos do Programa Farmácia Popular deverá seguir o disposto nas regulamentações do Ministério da Saúde. 

Está autorizada a venda e a dispensação de medicamentos sujeitos a prescrição médica ou odontológica mediante apresentação de receita gerada ou enviada por meio eletrônico durante atendimento por telemedicina. 

As regras estabelecidas na medida não se aplicam às dispensações realizadas pelas drogarias e farmácias da rede privada e a vigência da resolução é enquanto perdurar a situação de emergência devido ao Covid-19.