Pesquisa mostra aumento da violência contra pessoas trans no Brasil

No primeiro semestre deste ano, 89 pessoas transgênero foram assassinadas no Brasil, quantidade que supera em 39% a registrada no mesmo período de 2019, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Para a entidade, os números escancaram como a omissão de autoridades governamentais tem contribuído para que estejam no centro de um contexto amplo de vulnerabilidade, que inclui agora efeitos da pandemia de covid-19.

“Os dados não refletem exatamente a realidade da violência transfóbica em nosso país, uma vez que nossa metodologia de trabalho possui limitações de capturar apenas aquilo que de alguma maneira se torna visível. É provável que os números reais sejam bem superiores. Mesmo com essas limitações, os dados já demonstram que o Brasil vem passando por um processo de recrudescimento em relação à forma com que trata travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculines e demais pessoas trans. O que reforça a importância do nosso trabalho de monitoramento, incidência política e denúncias a órgãos internacionais”, escreve a Antra, que acrescenta que, em tentativa de suprir uma lacuna deixada pelo Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em junho de 2019, tratar os casos de transfobia com base na Lei nº 7.716/1989, na qual são tipificados os crimes de preconceito contra raça e cor.

Em nota, ao comentar os homicídios, a Antra antecipou respostas obtidas em entrevistas feitas para o projeto TransAção, de apoio a travestis e mulheres trans do Rio de Janeiro, a fim de elucidar como a suscetibilidade desse grupo populacional ocorre. A maioria (87,3%) das entrevistadas apontou como uma de suas principais necessidades a conquista de um emprego capaz de garantir seu próprio sustento. Além disso, 58,6% declararam pertencer ao grupo de risco de covid-19 e 94,8% que sofreram algum tipo de violência motivada por discriminação devido a sua identidade de gênero.

No comunicado, a Antra também destaca que não há, até o momento, levantamentos abrangentes sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outros) durante a crise sanitária, produzidos por iniciativa das diferentes esferas de governo. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), os LGBTI+ estão entre as parcelas populacionais mais expostas à pandemia, motivo pelo qual, defende, se deve reivindicar aos governos políticas específicas de proteção social.