Com a pandemia do novo coronavirus no Brasil, a rotina econômica da população teve que se adequar às novas condições de negociação de débitos ou pagamentos em diversos serviços. Neste cenário, serviços essenciais como fornecimento de luz, água e telefone também apresentaram alternativas de negociação com o objetivo de trazer equilíbrio à nova realidade financeira de seus clientes.
Medidas como a suspensão dos cortes de serviços essenciais, foram uma das principais alternativas para garantir a saúde e segurança da população. Porém, para os órgãos de defesa do consumidor é necessário que a população tenha cautela, já que apesar de não haver o risco de cortes, o débito continua sendo gerado e a falta de controle nessas condições pode resultar em uma dívida inesperada.
Para isso, o Procon vem redobrando as suas ações em período de pandemia, orientando e fiscalizando as novas condições de negociação que surgiram para o consumidor. Para o superintendente do Procon estadual, Marcelo Monteiro Salomão a instituição se preocupa com as novas negociações e tem intensificado as orientações sobre como evitar que uma facilidade para o cliente, se torne um problema no futuro.
“O Procon está em um trabalho contínuo e a pandemia fez com que a instituição se reinventasse, intensificando a sua atuação via canais como o 151, site e Whatsapp. Estamos atentos e preocupados, já que os dois serviços essenciais (água e luz) por força da pandemia suspenderam os cortes de fornecimento”, diz o superintendente.
“É preciso ficar claro que a suspensão não inibe a obrigação do pagamento da fatura. Se houver o acumulo de débitos, pode-se gerar um desconforto econômico para o cliente e ao mesmo tempo um desequilíbrio para a concessionária. No futuro, isso acarretará em uma demanda grande para o consumidor e para o Procon, no que diz respeito à parcelamentos. O consumidor tem o seu direito de não ter o fornecimento suspenso e ao mesmo tempo há a obrigação do cumprimento do pagamento. Buscamos orientar o consumidor para que cumpra com as suas obrigações quando possível. É necessário levar em consideração o equilíbrio de ambas as partes, garantindo a harmonia entre o consumidor e fornecedor”, destaca Marcelo Salomão.
Para a diretora-executiva do Procon municipal de Campo Grande, Rosimeire Costa, o equilíbrio entre consumidor e concessionária é primordial. A conscientização sobre as condições de negociação e o cumprimento de obrigações, são fatores determinantes para que ambos não tenham problemas futuros.
“O papel do PROCON municipal está em garantir que o cliente esteja bem informado quanto as condições de negociação durante este período de pandemia. A suspensão de cortes foi uma necessidade para esta nova realidade que a população está vivendo, mas não significa isenção de pagamento. O ponto a ser observado é sobre a conscientização quanto aos compromissos do consumidor também. Como instituição, o Procon vem intensificando campanhas de estimular que o consumidor pague seus débitos quando possível, para assim evitar acumulo de dívidas. Por isso, buscamos intermediar este equilíbrio entre consumidor e concessionária, para que não haja prejuízo dos dois lados”, diz a Rosimeire.
