Justiça de Dourados volta a decidir liminar que pode ajudar indígenas com EPIs na pandemia

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a Justiça Federal de Dourados, distante a 225 quilômetros de Campo Grande, decida a liminar que ocorre em uma ação civil pública para que a União seja obrigada a adquirir e distribuir EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ao DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o MPF, os equipamentos devem ser distribuídos para profissionais de saúde indígena, agentes indígenas de saúde e saneamento, profissionais das Casas de Saúde e polos-base. Caso o pedido não seja aceito pela União, o órgão federal pede uma multa diária de R$ 50 mil.

A União possui um prazo de 48 horas, conforme pedido do MPF, para contratar equipes de resposta rápida para a investigação de casos confirmados de coronavírus na comunidade indígena, o abastecimento do estoque de insumo e medicamentos para atendimento de pacientes.

Casos em indígenas

O primeiro caso confirmado de coronavírus em um indígena, aconteceu na Reserva de Dourados no dia 13 de maio. A reserva, inclusive, é a maior do país onde vivem cerca de 13 mil pessoas. Conforme a última atualização do boletim epidemiológico, são 109 casos confirmados de coronavírus na comunidade, onde 2 indígenas permanecem internados e outros 26 estão em isolamento.